Desabafos de um Sindicalista

Vasco, o Rezingão

2011-11-28T09:51:00.001Z

Está por lá há anos. Serve-se da última página para zurzir em tudo quanto mexe, pensa ou exista. Utiliza uma língua apelativa, seca,crua, dura. Ninguém lhe resiste.

Concordamos com ele algumas vezes, não nos revemos noutras.

No que me comove, não parece gostar de funcionários públicos. São uns parasitas miseráveis largamente responsáveis pela crise que vivemos.

Eu, médico, funcionário público convicto, integrado num serviço gabado e cobiçado além fronteiras, irrito-me. Não gosto, cheira-me a crítica seca, inconsistente, formada para agradar a leitores e a perpetuar proventos financeiros por surfar onda de moda.

O pior é que é profundamente hipócrita.

Vasco Pulido Valente é funcionário público.

Vasco Pulido Valente pertence ao quadro do Instituto de Ciências Sociais, bela escola de pensadores e críticos como António Barreto, Manuel Vilaverde Cabral, Maria Filomena Mónica, entre tantos outros.

Vasco Pulido Valente recebe com periodicidade religiosa e mensal o seu vencimento.

Mas Vasco Pulido Valente não dá uma aula, não escreve um texto, não dá uma conferência, não investiga, não publica, não nada, há 10 (dez) anos!!

Mas recebe, religiosamente, a cada mês o seu vencimento de funcionário público.

Portugal está em crise.

É bem verdade.

Mas é de valores que a crise mais se ressente.

Vasco, o Rezingão, continuará a maltratar tudo e todos na última página e a receber, injustamente, o seu salário de funcionário público no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Sinais

2011-09-30T15:32:00.002+01:00

Hoje o Parlamento aprovou, na generalidade, a extinção preventiva das fundações públicas de direito público e privado e de fundações privadas que detém património ou recebem dinheiro do Estado.
Esta suspensão preventiva tem, como fim último, a possibilidade de responder a um questionário que permita a avaliação custo benefício da utilização de fundos públicos.
Acresce a necessidade de "ver" as contas.
Qualquer pessoa de bem enquadra esta decisão do Parlamento numa objectiva necessidade de transparência na utilização de dinheiros públicos, dinheiro dos contribuintes.
O que se poderá já estranhar é que tal proposta de Lei venha de partidos de direita, que a esquerda parlamentar se abstenha e que o Partido Socialista se manifeste democraticamente contra.
Não seria interessante percebermos de que tem medo o Partido Socialista?
Colocar as Fundações sobre escrutínio é errado?
Obrigá-las a prestar contas é inútil?
O actual Governo parece apostado a surpreender no campo ideológico.

Marx revisitado

2011-08-16T18:17:00.000+01:00

Não, não fui á prateleira reler o Capital.
Até tenho medo de lhe pegar, amarelecido que está pelo tempo e friável por compra em época de menor cuidado editorial.
Vejo, com olhos de desconhecimento parolo, a crise financeira actual e o aumento da riqueza de alguns com empobrecimento perigosíssimo do trabalho, da sua remuneração e da sua manutenção.
Estamos agora numa fase de pagar desmandos.
Vamos ter de pagar as megalómanas obras de fim de regime madeirense, as inúteis empresas municipais para compor ordenados aos favorecidos da política, as empresas públicas geridas em permanente prejuízo, sustentar Fundações de duvidosa utilidade, as piscinas e pavilhões desportivos municipais para os quais não há nem gente nem condições de manutenção, as urgências hospitalares abertas como balcões bancários, a fraude e a corrupção de um Estado que parece adorar ser enganado, a lentidão de uma Justiça demasiado cega, as assessorias, as mordomias, os almoços, os jantares, as viagens, os carros de topo, etc., etc.
Hoje Nouriel Roubini vem dizer, no Wall Street Journal, que parece que Karl Marx tinha razão: o capitalismo pode mesmo destruir-se a si próprio, num caldo de hipocrisia, estupidez, ambição desmedida e de uma tremenda distorção moral e ética.
Por cá, escondidos nas moitas a ver se escapam ao escrutínio e se prolongam um estado de graça pós eleitoral, os Ministros e o Governo no seu todo entretêm-se a espremer-nos esquecendo-se do fundamental: a reforma do Estado, a reforma da democracia, a reforma do clientelismo.
O povo, calmo nos seus 900 anos de História e calejado de várias bancarrotas, acomoda-se incomodado.
Até quando?

O pavão

2011-04-27T12:09:00.001+01:00

A entrevista que o Primeiro-Ministro concedeu ontem á TVI ficará na história pelo pupilar do pavão.

Temo que a esta hora o habitual dono do jardim da residência oficial do PM esteja a ser alvo de um sumário processo de inquérito ou, mais grave, que sobre ele impenda já um regime de mobilidade especial que o arraste para outro jardim do sector público administrativo.

Mas algumas dúvidas se levantam nesta questão:

- estaria o pavão a emitir o seu característico som por considerar a Judite de Sousa como uma intrusa?

- estaria o pavão, territorialista como é, a defender-se de outro macho da mesma espécie e a alertá-lo que não deveria dar uma entrevista partidária e eleitoralista naquele cenário?

- ou, mais grave, estaria algum infiltrado no jardim afecto a Passos Coelho que obrigasse o bicho a pupilar sempre que Sócrates punha um ar muito sério por sobre uma grande boutade.

O certo é que o bicho foi o protagonista da entrevista e a sua intervenção é tudo menos inocente.

Puuum!

2011-03-24T11:43:00.001Z

Sócrates estatelou-se.
Não se sabe se no decurso de um violento tackle de um jogo de interesses conjunto de Keynes com Marx e Mao, apadrinhado pelo filho pródigo do Poço de Boliqueime, ou se, num assomo de ousadia perante tantas câmaras instaladas, por simulação de um ligeiro toque entre pés do seu passo sempre apressado.
O resultado é conhecido.
Os que não se entenderam e arrastaram o País ás urnas vão agora submeter-se ao voto popular almejando fôlego de maioria.
Convirá, no entanto, perceber onde chegámos.
Gastamos mais do que produzimos e fazemo-lo alegremente há décadas.
Desconhecemos o real estados das contas públicas e não percebemos onde se enterrou tanto bilião.
Destruimos a nossa indústria pesada, a nossa agricultura e a nossa pesca porque eram coisas sujas, poluentes e próprias de Países pobres e remediados.
Apostámos no servilismo turístico como se o Sol e o golfe fossem panaceias sem fim.
Não se vê como espremendo os já baixos salários se conseguirá pagar o que se deve num País que já exporta licenciados e não atrai investimento.
Sócrates tem mau feitio. É, sem ofensa à Mãe Natureza, um eucalipto. Seca tudo em volta e é incapaz de existir num ambiente negocial ou de consenso. Não acredita em Passos Coelho. Acha-o um puto imaturo. Não acredita na esquerda que tudo faz para não ter um Governo Socialista. Não acredita no homem da Lavoura. Nem parece acreditar no seu próprio Partido, cada vez mais monocórdico.
Mas Sócrates é um resistente. Ninguém, que não fosse ele, resistiria a uma comunicação social hostil, a uma Justiça hostil, a um Presidente hostil. O homem tem nervos de aço e vontade férrea de vencer.
Não sei é se é isto que o País precisa neste momento mas duvido que o seja.
Vamos mesmo ter que pedir a alguém que se chegue á frente para pagar as nossas contas simulando, descaradamente, que nos esquecemos da carteira em casa.

Dízima

2011-03-10T13:20:00.000Z

Instituído pelos romanos, este imposto era cobrado sobre a décima parte do valor dos bens de importação ou exportação.

D. João I determinou em 1410 este imposto a pedido da alfândega do Porto, e em 1461 as queixas de abuso por parte do dizimeiro, escrivães e almoxarife levaram D. Afonso V a regulamentar de novo. Este mesmo rei fixou em 1463 os objetos a que a dízima do porto de Lisboa devia ser aplicada e a concessão de alvarás.

Cada casa de despacho de Lisboa tinha uma tabela de valores e o imposto cobrado consistia usualmente em dez por cento de dízima e dez por cento de sisa. Havia, no entanto, localidades em que os valores variavam dos instituídos, por especial privilégio concedido pelo rei.

Em 2011 o dizimeiro Sócrates recuperou a Dízima, aplicando-a sobre o valor do trabalho aos funcionários públicos que auferiam valores absurdos acima de 4.000 € brutos mensais. Os dizimados questionam a equidade, aguardam pronuncia dos almoxarifes constitucionais e interrogam-se sobre o esforço que lhes é pedido, do tempo em que vai decorrer e dos seus resultados.

Doutros reinos chegam notícias de muitos abusos sobre o povo.

Os nobres, prudentemente singelos de expressão, seguem sem azedumes de maior na corte.

A memória ou a oportuna falta dela

2011-01-20T15:23:00.000Z

Lembro-me bem.
Dirigimo-nos, eu e a minha companheira de sempre, ao notário para fazer a escritura da nossa primeira casa, desde logo presa a um empréstimo hipotecário à Caixa Geral de Depósitos.
Estávamos em Peniche, em 1989 e a taxa de juro batia nos 30%, acompanhada por muitas vénias e agradecimentos ao funcionário da CGD que nos tinha feito o favor de despachar o nosso processo daquela pilha à sua esquerda, envolta em fumo de displicente cigarro e super agradecidos do aval do nosso colega e amigo Dr. Coelho e Silva, exemplo magno da mão que se dá a um colega mais novo.
A mão direita estava suada durante a leitura daqueles palavrões jurídicos todos e a tremer ficou quando chamados a colocar a nossa vida na expressão azul de uma caneta Bic Crystal.
Trinta anos de compromisso, juros atrás de juros, combatidos com noites, fins-de-semana e consultório até horas obscenas.
A vida foi poupada, honrando os nossos pais, funcionários públicos num antanho apertado e de vida limpinha, o que permitiu pagamento antecipado e propriedade plena.
Muitos anos depois, a segunda escritura, agora de uma propriedade nas Quintas da Serra, Freguesia de Peraboa, um luxo burguês de uma casa de pedra para reconstruir e 3 hectares de silvas e mato para desbravar, mas com uma vista de sonho para a nossa Covilhã, extensível numa cascata contemplativa de presépio pela Varanda dos Carqueijais, ruínas do Sanatório dos Ferroviários, Penhas da Saúde e Terroeiro e ao fundo, imponente e majestática, a Torre com os seus futuristas edifícios da Força Aérea e o perfil do conquistado Cântaro Magro.
Lembro-me muito bem das duas escrituras que fiz.
Correspondem a períodos muito específicos da nossa vida familiar e representam o investimento de todo o esforço de uma vida de trabalho.
Como as posso esquecer?
Como posso confiar em alguém que não se lembra de ter feito uma escritura de uma casa?
Decerto esse alguém ou não se lembra porque não é oportuno lembrar-se ou, muito mais grave, porque aquela escritura não representa um esforço honesto de vida mas sim um acréscimo fácil de património.

Revanche Liberal

2011-01-18T12:55:00.000Z

No i de hoje Correia de Campos serve a sua fria revanche a quem, de dentro, o atacou no seu desempenho liberal à frente do Ministério da Saúde.
De forma cristal clear, como dizem pleonasticamente os americanos, Correia de Campos não acredita que Manuel Alegre vença as eleições presidenciais e, mais do que isso, acha que Cavaco Silva vai ganhar à primeira volta:

"Manuel Alegre não representa uma alternativa. Podia ter representado no passado, mas no actual contexto não", afirma ao i Correia de Campos, convicto de que outra razão forte para não haver segunda volta é a de que "o país precisa de estabilidade e o Presidente incumbente garante essa estabilidade".

A ideia expressa por este "socialista", membro da Comissão Política do PS e colocado em reforma dourada no Parlamento Europeu, de que Cavaco representa a estabilidade não surpreende.
O Partido Socialista será sempre uma família política que congrega liberais com social-democratas e com socialistas convictos.
O que aqui espanta é ver Correia de Campos ainda com azia pela sua saída do Ministério da Saúde e com mau perder pela interrupção da liberalização do SNS iniciada por Luis Filipe Pereira.
Correia de Campos faria um bom Ministro da Saúde às ordens de Passos Coelho e na vigência presidencial de Cavaco, o garante da estabilidade.
Não sei é se as ideias de Cavaco e de Passos Coelho para o SNS são as melhores para o País mas temo que, com a ajuda de muitos "socialistas" saberemos em breve.

A ironia na saúde e na doença

2011-01-10T11:57:00.008Z

A Saúde e, principalmente, a falta dela, pode ser muito irónica.

O País sabe que Alberto João Jardim sofreu um enfarte agudo de miocárdio e deseja-lhe, sem excepção e sem hipocrisia, rápidas melhoras e rápido regresso à vida activa.

A doença, e muito mais a morte, se convenientemente mediatizadas, têm a virtude de aplanar opiniões e colocar todos, sem excepção, no campo das pessoas de bem, de bom feitio, de elevada estatura e de irrepreensível estatuto moral.

Todos já esqueceram que AJJ vociferou recentemente, em plena Assembleia Legislatura Regional, contra os médicos grevistas e os médicos do Hospital Nélio Mendonça em geral, epitetando-os num chorrilho impublicável sem a competente bolinha vermelha, jurando deles não precisar e, se o destino o atraiçoasse contra sua vontade expressa, recorreria mais rápido ao continente, mesmo cubano, ou ao estrangeiro em vez do Serviço Público que, em tempos, acarinhou e ajudou a crescer.

O tempo, grande escultor, nem precisou de porfiar muito. Nem um mês volvido, foi no Hospital que publicamente desprezou que encontrou competência técnica de ponta para ver recanalizadas as suas coronárias entupidas com cubanos (charutos claro!) e tensas (hiper) com clamores de revolta dos seus pares partidários, em momento decisivo de escolha de cadeiras, cansados de um líder que tudo seca em volta.

O trágico, não confirmado e segundo as más línguas do costume, a que me associo, é que o enfarte terá começado a dar mossa no músculo cardíaco na noite de 5ª para 6ª feira e seguiu, após competente "não é nada", com ecg e tudo, alegremente pela agenda política e pela escolha da lista aos orgãos do PSD Madeira, explodindo o que restava.

Mais uma vez, ironicamente, foi junto dos seus muito próximos que não encontrou conforto precoce para a maleita e foi junto dos seus que provavelmente a viu crescer e agravar até ao competente trato profissional dos médicos do Hospital Dr. Nélio Mendonça.

Amanhã, recanalizado, oxigenado e medicado, será tempo de esquecer tudo e voltar ao vitupério.

Com ironia.

Sem memória.

SUCH

2011-01-03T14:40:00.014Z

O Tribunal de Contas publicou no seu sítio na net a Auditoria ao Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH).

Note-se que o SUCH é uma entidade classificada como pessoa colectiva de utilidade pública administrativa, de natureza associativa e a ele estão associados os principais Hospitais EPE.

Os resultados, mesmo esperados, não deixam de surpreender, quer pela dimensão da desgraça quer pelos envolvidos, mesmo que sobre o tema o conhecido Blog SaúdeSA, sempre rápido no gatilho e na crítica, bastas vezes certeira e justa, ainda não tenha dedicado qualquer linha.

De facto a referida Auditoria chamusca os titulares das múltiplas e discutíveis opções, bastas vezes provenientes de gestores de saúde e administradores hospitalares de méritos mediaticamente reconhecidos.

Mais extraordinário é que seja posto em causa, finalmente!, a criação de múltiplas empresas sob a mesma designação Somos que se revelaram, segundo a mesma Auditoria, de desastrosa execução.

Algumas pérolas:

1 - Nas aquisições de bens e serviços ao Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, as entidades públicas associadas, nem sempre têm aplicado o regime jurídico da contratação pública e garantido os requisitos gerais para a autorização da despesa;

2 - nenhuma das entidades públicas aderentes dos serviços partilhados de gestão de recursos humanos efectuou estudos que fundamentassem a decisão de adesão àqueles serviços;

3 - O Serviço de Utilização Comum dos Hospitais apresenta custos de estrutura injustificados que se têm reflectido na formação de preços praticados por esta Associação, com reflexo negativo no funcionamento dos seus associados, maioritariamente públicos;

4 - As unidades de serviços partilhados criadas pelo Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, através da constituição de Agrupamentos Complementares de Empresas – Somos Pessoas, ACE, Somos Contas, ACE, e Somos Compras, ACE – com a participação de operadores económicos privados, não contribuíram para a redução do défice do Serviço Nacional de Saúde, expectável;

5 - A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, sucedendo nas posições jurídicas dos Somos Pessoas, ACE, Somos Contas, ACE, e Somos Compras, ACE, sem precedência de estudos de viabilidade económico-financeira na óptica microeconómica e macroeconómica/óptica do sector público, que demonstrassem a viabilidade e racionalidade económicas, designadamente pela assunção daquelas posições jurídicas, e irá iniciar a sua actividade utilizando meios físicos, tecnológicos e financeiros que não foram adquiridos, pelo Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, no respeito pelo regime jurídico da contratação pública e, consequentemente, nas melhores condições de mercado;

6 - Os custos com as remunerações pagas aos membros do Conselho de Administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais registaram um aumento de 50,2% no triénio 2006-2008 (€1.348.051,93), relativamente ao triénio 2003-2005 (€ 897.537,71);

7 - As demais componentes remuneratórias dos membros do Conselho de Administração, onde se contam a atribuição de viaturas, o pagamento de todas as despesas com elas relacionadas e os telemóveis, nunca foram objecto de qualquer deliberação da comissão de vencimentos;

8 - Os prémios pagos por objectivos de cobranças, no biénio 2007-2008, aos 3 Directores Comerciais, no total de € 129.750,00, não acautelaram a boa gestão dos recursos do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, redundando num despesismo injustificado, que não encontra sustentação no seu fim estatutário - “tomar a seu cargo as iniciativas susceptíveis de contribuir para o funcionamento mais ágil e eficiente dos seus associados” e não contribui para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde;

9 - A atribuição de viaturas a Directores de Departamentos Instrumentais e o pagamento de despesas relacionadas com a sua utilização, bem como, o pagamento de despesas com a utilização de viaturas pelos membros do Conselho de Administração e Directores Comerciais para fins não exclusivamente profissionais constituem um encargo injustificado;

10 - Os Somos Compras, ACE, Somos Contas, ACE, e Somos Pessoas, ACE, foram criados em 2007, com um prazo de vigência de 5 anos. O prazo de vigência do Somos Contas, ACE, foi posteriormente prorrogado até 2017;

11 - Apenas o Somos Compras, ACE, contou com a participação de parceiros institucionais – o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, e o Hospital de Santa Maria, EPE (actual Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE) – cada um com uma participação de 3%. Os restantes 86% e 5% constituíam participação do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais e da empresa privada, respectivamente. A participação dos Centros Hospitalares foi autorizada por despacho conjunto do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças e pelo Secretário de Estado da Saúde, de 28 de Fevereiro de 2007:

12 - Não existindo parceiros institucionais no Somos Pessoas, ACE, e no Somos Contas, ACE, a participação do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais é de 95% e a das empresas de 5%;

13 - O Serviço de Utilização Comum dos Hospitais seleccionou, tendo por base a análise do currículo das empresas, a Capgemini Portugal, Serviços de Consultoria e Informática, SA, para a área de gestão de recursos humanos; a Accenture – Consultores de Gestão, SA, para a área de gestão financeira e contabilística; a SGG – Serviços Gerais de Gestão, SA, para a área de compras e logística;

14 - O Serviço de Utilização Comum dos Hospitais não procedeu à abertura de um procedimento concorrencial, através de publicidade adequada, não tendo dado oportunidade aos vários operadores económicos de manifestar o seu interesse na constituição das unidades de serviços partilhados;

15 - O estudo de viabilidade económica que sustentou a constituição do Somos Pessoas, ACE, para além dos pressupostos excessivamente optimistas quanto ao número de adesões e às poupanças esperadas, continha diversas incorrecções que, não existindo, evidenciariam a rentabilidade negativa do projecto;

16 - A Administração Regional de Saúde do Algarve, IP, e a Administração Regional de Saúde do Norte, IP, aderiram ao serviço de processamento de salários, em Março de 2008 e Março de 2009, respectivamente, fundamentando-se num estudo do Somos Pessoas, ACE, onde era evidenciado que as mesmas teriam acréscimos de custos com a externalização da função;

17 - A Administração Regional do Centro, IP, cuja adesão ocorreu em Julho de 2008, não confirmou os custos associados à externalização, apesar de ter validado os dados constantes do estudo do Somos Pessoas, ACE, que não evidenciava os custos que se manteriam naquela entidade mas apenas a remuneração a pagar ao Agrupamento;

18 - As decisões de adesão aos serviços partilhados de recursos humanos pelas Administrações Regionais de Saúde do Algarve, do Centro e do Norte, não reuniam os requisitos gerais de autorização da despesa, nomeadamente de economia, eficiência e eficácia;

19 - O balanço da externalização da função de processamento de salários nas três Administrações Regionais de Saúde que aderiram aos serviços partilhados, é negativo, porquanto em nenhuma das entidades se confirmaram as reduções de volume de trabalho estimadas nos protocolos de adesão, houve aumento do volume de trabalho dos funcionários afectos ao processamento de salários, aumentaram o número de reclamações de funcionários quanto à correcção dos seus recibos de vencimento, a tarefa de conferência do processamento salarial tornou-se mais demorada e morosa e a aplicação informática disponibilizada pelo Somos Pessoas, ACE, não contemplava várias funcionalidades que estavam disponíveis na aplicação informática da Administração Central do Sistema de Saúde, IP, anteriormente utilizada para aquele efeito;

20 - Deste modo, o serviço de processamento de salários desenvolvido pelo Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, através do Somos Pessoas, ACE, não contribuiu para a eficiência dos associados aderentes, tendo, ainda, constituído um acréscimo de custos para o Erário Público, nomeadamente € 197.328,60, em 2008, e € 418.660,70, em 2009, no caso da Administração Regional de Saúde do Centro, IP, e € 89.318,88, em 2008 e € 121.413,60, em 2009, no caso da Administração Regional de Saúde do Algarve, IP;

21 - O Serviço de Utilização Comum dos Hospitais criou uma quota suplementar de adesão livre, destinada ao reforço dos seus capitais próprios, correspondente a 1/1000 do orçamento anual do associado ou ao valor das prestações directamente contratadas e já facturadas no ano anterior ao associado;

22 - A subscrição da quota suplementar por entidades públicas constitui um acto nulo, nos termos do artigo 133.o, n.o 1, e n.o 2, alínea b), do Código do Procedimento Administrativo, e pode configurar uma infracção financeira susceptível de gerar eventual responsabilidade financeira sancionatória, relativamente aos membros dos Conselhos de Administração das entidades públicas subscritoras;

Estas pérolas são um pequeno extracto do tesouro.

Mas, fundamentalmente, não podemos, nem devemos, esquecer que por detrás de todos estes actos e de todas estas asneiras agora criticadas pelo TC, estão pessoas indicadas politicamente para o desempenho de cargos nos respectivos Conselhos de Administração, muitos dos quais se pavoneiam com pen drives no bolso cantando loas e vendendo paraísos gestionários em power point.

O extraordinário é que até o próprio Correia de Campos, então Ministro da Saúde e Francisco Ramos, então Secretário de Estado, pertenciam a orgãos sociais de empresas Somos, mesmo enquanto desempenhavam os cargos políticos.

Mas continuo engasgado com o silêncio no blog SaúdeSA.

A crítica e a razão têm amigos e lados? É conforme dá jeito? Ou a vigarice é mais ou menos aceitável conforme quem a pratica?

Todos sabemos que nada vai acontecer a quem tanta asneira fez.

O Estado é grande, benévolo, cego e estúpido.

2011 para médicos

2010-12-22T16:56:00.003Z

O que nos trará 2011?

Aperto financeiro, a exploração da palavra crise até ao limite do sustentável, o crescimento da economia paralela, o aumento da apetência para a fuga aos impostos, o desejo de desaparecer, por via de novos projectos ou de aposentação, o aumento da discrepância entre dificuldades mediatizadas e compras de telemóveis e carros topo de gama, etc., etc.

E para médicos?

Mais trabalho, mais doentes, menos médicos, mais responsabilidade, mais perigo e probabilidade de erro.

Parece inevitável a restrição financeira para o SNS. Teremos menos dinheiro mas, parece, as mesmas responsabilidades e o mesmo número de serviços, unidades e urgências. Parece já claro a mudança drástica na medicação, quer por via da obrigatoriedade de o fazer por DCI quer pela inevitabilidade de o ser em suporte digital.

A tentação dos gestores vai ser reduzir equipas, quer em número de médicos quer em qualificação.

2011 será um ano crítico para a qualidade do exercício técnico da Medicina.

Neste contexto é igualmente crítico o dia 19 de Janeiro.

Neste dia elege-se o novo Bastonário da Ordem dos Médicos em segunda volta.

Os médicos eleitores terão que escolher quem melhor terá condições de desempenho num cenário difícil e, principalmente, se o posicionamento da OM se fará, neste contexto, por via de muito chá e simpatia ou se por via de uma tensão e de um confronto q.b., por via de uma continuidade impossível de disfarçar ou por via de algo diferente e socialmente mais aceitável.

Isabel Caixeiro e José Manuel Silva são a antítese um do outro.

A escolha do futuro Bastonário não pode esquecer o que tem de ser feito (credibilizar) e onde tem de ser feito (Portugal em crise financeira).

Mas, para bem dos doentes e dos departamentos jurídicos dos Sindicatos, assoberbados por dezenas de processos de crime, ou cíveis com números indemnizatórios de corar, é essencial que o próximo Bastonário não se desvie um milímetro na defesa da qualidade do exercício técnico da Medicina, da qualidade formativa dos futuros especialistas e da Carreira Médica como suporte técnico e profissional dos médicos.

Da escolha de 19 de Janeiro se fará, também, a História do SNS.

Requiem

2010-11-29T14:30:00.003Z

O ano de 2011 vai ser o início da mudança radical na realidade do sector da saúde. O corte orçamental superior a 6% sem planeamento, claramente imposto pelas finanças e não por um pensamento estratégico, vai resultar em processos extremamente complexos, conflituosos e que poderão parecer perfeitamente irracionais a nível local. Podem ter alguma racionalidade macro, mas depois as implicações pelo país fora serão difíceis de entender. Não tendo havido um debate alargado entre as várias forças políticas, não havendo um plano para os próximos anos com o que deve ser atingido, em que áreas, sacrificando o quê, concentrando onde, vai ser um processo perfeitamente improvisado num contexto de fragilidade política. Não será a melhor forma de entrarmos na grande mudança do serviço de saúde português. Mas acredito que daqui a quatro anos o sistema será completamente diferente, estará irreconhecível. O sector privado assumirá um papel de liderança a vários níveis, até tecnológico, e o público estará numa situação ainda mais frágil do que hoje, as políticas de financiamento serão diferentes e um certo conceito de Serviço Nacional de Saúde (SNS) será necessariamente repensado. Paulo Kuteev Moreira

Este texto faz parte de uma entrevista publicada no Jornal i de hoje. Merece leitura pois antecipa o que parecia lógico a muitos: a crise deveria servir para consolidar o SNS e isso só seria possível por via de encerramento e concentração de serviços, nomeadamente de serviços de urgência hospitalar, concentração nalgumas especialidades, nomeadamente nas grandes cidades, repensar limites nalgumas respostas terapêuticas mais "criativas", instituir com urgência um formulário de medicamentos em ambulatório, com limites claros no acesso a algumas prescrições "inovadoras".

O Ministério da Saúde vive momentos difíceis. A Ministra ufana-se em demonstrar que depois dela o caos, um dos seus Secretários só faz campanha autárquica e o outro parece ainda não ter percebido como os orçamentos se esboroam sem apelo.

Mas, infelizmente, adia-se mais do que se decide, atamanca-se mais do que se reforma.

Assim PKM terá razão. E é pena.

Até dá pena!

2010-11-24T17:34:00.008Z

Ver Helena André sair em defesa do maior e mais desleixado patrão até dá pena.

A sua rápida transição da liderança do sindicalismo europeu para Ministra do Trabalho alvo de uma greve geral até dói.

O que parece claro neste dia de luta à moda antiga é que Helena André fechou a porta a um regresso à sua UGT e ao seu passado.

Não deixa de ser curioso ver John Monks, Secretário-Geral da CES em Portugal em apoio inequívoco da greve geral, prenhe de palavras elogiosas.

Mas é muito difícil de aceitar a confrangedora situação em que se coloca, ao lado do burocrata certinho, Gonçalo Cadilhe dos Santos, na guerra das percentagens e da contagem de serviços públicos abertos ou fechados.

Helena André sabe que a greve existiu, foi efectiva e transversal a muitos extractos políticos, sociais e partidários.

E, obviamente, bem sabe que o descontentamento existe, fruto não de uma negação da percepção ou da interiorização da necessidade de sacrifícios, mas sim da sua efectiva equidade.

Helena André é Ministra do Trabalho de um Governo apanhado num turbilhão e que decide, sem rebuço ou hesitação, aplicar o mais fácil - cortes de salários, aumentos de impostos.

Helena André, hoje claramente EX-sindicalista, é Ministra do Trabalho de um Governo que diz que os cortes nos salários, para além de inconstitucionais, são para sempre, permitindo-se dormir sobre a desvalorização do valor do trabalho e do seu reconhecimento social, num retrocesso civilizacional sem precedentes.

Reconheça-se-lhe a lealdade ao "seu" PM e a coragem.

Mas hoje a sua expressão perante as câmaras não deixava dúvidas a ninguém - desalento, tristeza e, tragicamente, impotência perante a inevitável escalada das tensões sociais.

De Tigre Celta a Gato Esfolado

2010-11-12T10:05:00.007Z

Há uns mesitos o tigre Celta era a nossa meta e a nossa vergonha.

Impunha-se reformas estruturais que nos colocassem em posição de seguir o trilho.

Reformas da administração pública, menos e melhor Estado, livre avanço da iniciativa privada, do mercado, da concorrência sã.

Os gestores ao poder, a política regrada e regulada pela Economia e pelos economistas.

Mais flexibilidade nas regras laborais, mais facilidade nos despedimentos e mais liberdade na contratualização.

O mais fantástico era ver as horas de tv e rádio e o ar de superior fastio com que os economistas e, mais grave, os opinadores pseudo-economistas, nos brindavam para demonstrar uma evidência: a Irlanda e o seu modelo económico de crescimento eram para seguir, melhor, para copiar sem demora e sem contestação.

Hoje, vendo o tigre como um gatinho esfolado miando por um pratinho de leite alemão, chinês ou russo, o que me vem á cabeça é a sem vergonha dos mesmos economistas e dos mesmos opinadores pseudo-economistas que persistem em debitar, com o mesmo fastio, novos ídolos e novos paraísos.

A crise financeira tem uma virtude: só um louco acredita num banqueiro, num economista ou num mercado que se auto-regule.

Inevitável?

2010-10-18T13:20:00.006+01:00

Provavelmente é inevitável o enorme aperto que se perspectiva a partir de 2011.

Sou, como muitos, levado a adjectivar de cobardia a redução de salários.

É preciso ser economista para, perante a pressão dos mercados e o aperto do desmando, aumentar brutalmente os impostos e reduzir salários? Esta medida não está acessível ao mais simples dos mortais, por mais deficiente que o seu QI se revele?

Temos assim que o trabalho, o seu valor intrínseco, se desvaloriza. E isso acontece porque um pouco por toda a Administração Pública não se fez o trabalho de casa a tempo e horas.

Mesmo na hora de conhecer os textos oficiais da Proposta de Lei do OE 2011, parece-nos que o tiro é mais certeiro a quem paga e consome do que a quem politicamente dirige o País e o deve pensar a bem do interesse público.

Com o salário reduzido e os impostos acrescidos temos tendência para olhar para o lado e considerar indesculpável o adiar constante das reformas estruturais. Porquê freguesias com pouco mais do que 100 eleitores? Porquê concelhos com pouco mais do que 1000 almas? Porquê tanta Empresa Municipal ou Empresa Pública? Porquê tanto Instituto, tanto Secretário de Estado, tanto Ministro, tanto Deputado, tanto assessor? Porquê a obscenidade de consultadoria externa na AP?

O que mais incomoda em tudo isto é a percepção que esta impositiva e violenta reforma económica e financeira vai ser feita por quem se revelou, dolosamente, vítima das lógicas partidárias mais trauliteiras e mais oportunistas e por quem alimentou necessidades de emprego de famílias políticas, quantas vezes técnica e moralmente incapazes.

Alguém imagina que a Administração Pública se vai auto-controlar, auto-limitar ou auto-extinguir quando tem vivido, desde há longos anos, numa lógica parasitária?

A crise e a Saúde Pública

2010-10-17T22:42:00.003+01:00

Sejamos irónicos, já que a crise financeira, económica e de valores veio para ficar e tenta deprimir-nos.

Uma das maiores vantagens da crise, ou melhor, uma das principais consequências da crise é a "necessidade" de aumentar o IVA para 23%. De bónus, Teixeira dos Santos actualizou a listagem de produtos em cada escalão e, com isso, pode ter dado um excelente contributo ao combate à obesidade infantil e juvenil.

Se para debelar a crise tivermos um futuro com menos diabéticos, hipertensos e obesos, talvez as contas tenham que ser mais tarde refeitas com os respectivos ganhos em Saúde.

Que me perdoem os adictos, crianças e pais, mas é mesmo muito importante que os refrigerantes carregadinhos de açucar, os leites adictivados com todo o género de tropelias subam mesmo muito de preço. Talvez fiquem nas prateleiras em vez de se instalarem insidiosamente nas artérias dos respectivos bebededores.

Mac

2010-10-17T22:33:00.003+01:00

Agora sou Mac. Cansei-me do ambiente PC, das actualizações, dos anti-virus, da lentidão, das constantes necessidades de reiniciar. Para além de um início mais fácil, toda a navegação e trabalho parece, como dizem os britânicos, mais friendly. Para já pareço estar a ficar mais organizado e, pasme-se, estou a conseguir informatizar tudo quanto li, recebi, toquei, trabalhei e produzi nos últimos 20 anos.

ERS

2010-08-23T18:14:00.012+01:00

Talvez se mostre adequado recordar a razão da existência da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

Foi Jorge Sampaio, então Presidente da República, que quis travar e controlar o economista liberal e especialista em adubos, Luís Filipe Pereira, na sua ideia megalómana de transformar todos os Hospitais em Sociedades Anónimas, propondo a criação de uma entidade que velasse pelo acessibilidade e pela equidade.

Curioso, mais uma vez em jeito de recordatório, que a ERS tenha nascido através de um diploma malquisto, o DL 60/2003, de 1 de Abril e em termos interessantes: O presente diploma entra em vigor em simultâneo com o diploma que aprove a criação de uma entidade, reguladora que enquadre a participação e actuação dos operadores privados e sociais no âmbito da prestação de serviços públicos de saúde, assegurando o acompanhamento dos respectivos níveis de desempenho.

O DL 60/2003, barriga de aluguer do que viria a ser a ERS, nunca viu a cor do dia em termos de implementação e foi revogado nos primeiros dias do primeiro Governo de José Sócrates.

Aquele diploma tinha como âmbito: 1 - O presente diploma aplica-se aos serviços e entidades

integrados na rede de prestação de cuidados de saúde primários, considerada para todos os efeitos legais como uma via de acesso generalizado à rede de prestação de cuidados de saúde, sem prejuízo da sua missão específica de providenciar cuidados de saúde tendencialmente

gratuitos, abrangentes e continuados aos cidadãos. 2 — A rede de prestação de cuidados de saúde primários é constituída pelos centros de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), pelas entidades do sector privado, com ou sem fins lucrativos, que prestem cuidados de saúde primários a utentes do SNS nos termos de contratos celebrados ao abrigo da legislação em vigor, e, ainda, por profissionais e agrupamentos de profissionais em regime liberal, constituídos em cooperativas ou outras entidades, com quem sejam celebrados contratos, convenções ou acordos de cooperação.

Hoje, com os SA extintos e substituídos por EPE, com a privatização dos Centros de Saúde contida nos ACES e USF, dever-se-ia perguntar se a ERS se justifica.

Em termos conceptuais... não.

Mas eis senão quando o principal partido da oposição resolve atacar o SNS via revisão constitucional, recordando o que Luís Filipe Pereira já tinha escrito e previsto no 60/2003 para os Cuidados Primários e nos SA para os Cuidados Hospitalares.

Assim se justificará, politicamente, a Resolução de Conselho de Ministros de 19 de Agosto de 2010:

Resolução do Conselho de Ministros que nomeia o presidente do conselho directivo da Entidade Reguladora da Saúde

Esta Resolução nomeia o Professor Doutor Jorge Manuel Trigo de Almeida Simões para o cargo de presidente do conselho directivo da Entidade Reguladora da Saúde, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2010, pelo período de cinco anos.

Jorge Simões era assessor de Jorge Sampaio para a Saúde. Bem sabe para que foi criada (imposta) a ERS.

Esta sua nomeação tem outra finalidade e muito política: empossar, por 5 anos, quem parece defender o SNS. Restará saber se Jorge Simões se prestará ao desígnio ou se cede ao seu conhecido liberalismo financiador em caso de reviralho político.

O Império Romano

2010-08-04T14:04:00.003+01:00

Perverso classificou Silva Pereira o despacho dos senhores magistrados do Ministério Público sobre o caso Freeport.

Só uma mente capturada não lhe dá imediata razão.

A Justiça e, principalmente, o Ministério Público atingiram um nível muito perigoso de descrédito e de insustentabilidade.

Clamando autonomia, criam laços promíscuos com a política e a comunicação social.

Arquivando, despacham com aleivosias opinativas.

Ao inocente abrem portas para condenação na praça pública.

Ao condenado lançam a suspeita da injustiça condenatória.

Ao fraco, impotente e remediado cavam o medo do livre acesso à Justiça.

A crise da Justiça tem sempre paralelo com a crise moral e social.

A decadência moral e a dúvida sobre a imparcialidade da Justiça abrem portas ao populismo, ao retrocesso do Estado Social, ao nacionalismo e às Ditaduras.

Os senhores magistrados, o Ministério Público e a Procuradoria Geral da República não honram a liberdade e a democracia.

Tudo fazem, pela inércia, pela inépcia, e pela captura política, para abrir portas à perda da sua autonomia por decisão político-partidária.

Portugal, com o descrédito da Justiça, coloca o Estado de Direito democrático em crise.

A História tudo ensina.

É só ler os porquês das quedas dos Impérios, corroídos pela corrupção e por uma Justiça capturada.

Muito mais grave do que a crise económica e financeira é a crise de valores e a crise da Justiça.

Pêssegos

2010-07-09T16:10:00.003+01:00

Este ano foi um impositivo. Férias. Palavra ansiada e não cumprida há anos, desde que assumi a gestão do SIM.

Mas este ano tudo é diferente.

A minha mulher, médica e ultra funcionária pública, sns convicta, cansou-se de tanto disparate e juntou-se aos que passaram da ameaça à acção. Reformou-se. Perdão. Aposentou-se.

O acréscimo de disponibilidade e o jovem adolescente que cresce carente de atenção, justificaram a radical imposição: vou de férias. O SIM vive, obviamente, sem mim. E, quiçá, com vantagem.

Consumada a coisa, adoptada a postura social de moda, rumámos ao nosso refúgio interno na Beira Baixa. Férias com cerejas, com pêssegos, grandes e suculentos, com muita roçadora, corta mato, pó, livros, calma e noites estreladas.

De caminho, salde-se uma promessa antiga: compre-se uma pérgula, verde para não destoar do envolvente. Instruções: (1) Abra o gazeboem quatro direções (2) Apertarem o destaque nos 4 lados, até que o bloqueio (3) deslizar para baixo as pernas e colocar a destacar B na mesma altura em 4 lados (4) cravando as stakes nos pés e colocar o vento em cada canto para sua segurança. MUITA ATENÇÃO (1) Não trazem o fogo (2) não monte muito vento (3) não deixe o produto não está concebido para resistir a inclementes (4) deixe secar antes de o tecido dobrável para evitar a deterioração (5) colocar pesos para segurar o produto.

A pérgula, 3x3 metros, verde, está catita.

Portugal nem por isso.

Preocupamo-nos, e bem, com a arrogante colonização económica espanhola e estamos nas tintas para a aculturação de tradutores chinês - português.

Tudo o que se compra e que teve origem naquele "modelo de desenvolvimento", vem, invariavelmente, com instruções sem nexo, sem respeito e sem sentido.

Espero que os pêssegos tenham muito anti-oxidante pois o regresso, após férias beirãs, será para um País já com pouco nexo, sem sentido e muito pouco respeitoso.

O Governo deve ter utilizado o google translate e o texto original seria chinês, pois ninguém parece entender tanto aperto.

Valha-nos a providencial genética que, apesar de quem nos governa, nos faz seguir em frente como povo, como língua, como cultura.

O Farol Perverso

2010-06-03T16:39:00.008+01:00

A coisa era urgente.

Depois de Bernardino Soares tem apelidado de "aldrabice política" o desfasamento entre o sinal político do Conselho de Ministros e a produção real da João Crisóstomo, lá fomos nós, em três dias úteis, cedendo.

Tratava-se de enquadrar e prever os moldes de reentrada de médicos aposentados no SNS.

Certo. Tudo com contratos de trabalho, respectivos descontos e regras claras técnicas e funcionais, pondo, vamos ver, termo ao ilegal descalabro de ter centenas de médicos a prestar serviço de forma regular, subordinada e assalariada sem qualquer enquadramento laboral.

No meio da querela jurídica e sindical, na mesa negocial, por detrás de doutos assessores das Finanças e Administração Pública, salta para a mesa, lembro-me bem, a comparação dos médicos com um farol.

Atiçam-me as orelhas, retesam-se os músculos.

Farol?

Sim, os médicos são o grupo mais inovador da Administração Pública em termos de enquadramento legal da respectiva Carreira, no desenvolvimento da contratualização colectiva, nas Comissões Paritárias, até na junção dos dois Sindicatos na mesma mesa negocial.

Somos um farol legislativo.

Confesso que a comparação me apoucou, deixando-me a ruminar no que, ao momento, me pareceu um elogio.

Depois, mais tarde, como tanta vezes acontece, aquela comparação não me saia da cabeça.

Farol?

Mas o que é um farol?

Estou certo que o termo foi aplicado em sentido figurado: coisa, ideia ou pessoa que orienta, pois foco luminoso para guia nocturno dos navegantes não me parece ter sido.

Aos poucos percebi o risco e o quão perverso pode ser o que se congeminou legislativamente.

Para médicos aposentados legalmente, e só para médicos, o regresso ao trabalho passou a ser uma via de sentido único, conceptual e sindicalmente correcta mas preocupante pois é, objectivamente, uma discriminação negativa.

Luís

2010-06-03T15:18:00.004+01:00

Sempre tivemos uma boa relação pessoal.

Directa, sem meias tintas, por vezes dura e agressiva, mas nunca confundindo o pessoal com o institucional.

Esta destrinça, saudável, permite que os esporádicos reencontros confundam os presentes que não assimilam a história dura do confronto verbal, do chiste mais republicano, com um abraço.

O Luís, contrariando os meus próprios palpites, voltou aos doentes, voltou a ser médico e de família. Isto merece destaque porque, não sendo virgem, é raro, principalmente depois de um longo período de empenho em actividades de nomeação política.

De certo, neste final mais próximo ao leme da Reforma dos Cuidados Primários, ficam as USF, a sua implementação e um iníquo fundamentalismo que provocou a debandada de muitos corações bons.

Quase que apetece dizer, desbocadamente, que a melhor definição de Luís Pisco, sobre a Reforma é 250 USF lançadas, 400 médicos de família empurrados para fora dos Centros de Saúde.

Lá para o final do ano veremos se o saldo é positivo.

Negociar em tempo de guerra

2010-05-17T14:35:00.006+01:00

Uma das questões de mais difícil resposta, neste momento, é o resultado negocial em contratação colectiva.

Negociar significa ter interlocutor, debate, contra-parte e consenso.

Negociar significa ter alguém do outro lado da mesa.

O actual momento da crise financeira, económica e social (a ordem não é arbitrária) trouxe-nos um cenário impensável: um Governo, com oito meses de votado e já paralisado no seu desempenho, sem conseguir passar qualquer tipo de mensagem, de ideia, de rumo.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates, assentou toda a legislatura anterior num Governo de decisão centralizada. Pouco ou nada se decidiu, se consolidou, se avançou sem o seu estímulo, o seu empenho e a sua bênção. Resultou.

Com os insanos mercados a mostrarem esperado prazer em montanhas russas, a anterior receita governativa transposta para o actual Governo vai revelar-se, a curto prazo, no principal motivo da sua ineficácia e na sua morte.

Sócrates escolheu um Governo de técnicos competentes mas que se revelam, com excepções, muito longe do desígnio de afrontarem as balas com a coragem e a atitude que o País necessitava nestes tempos de guerra.

Na Saúde, encerrado o capítulo Gripe A, mantendo-se Pizarro em campanha eleitoral para a autarquia da Invicta e Óscar Gaspar esmagado com tanto défice escondido, Ana Jorge sucumbe ao seu Princípio de Peter, incapaz de encerrar qualquer negociação, de cumprir qualquer compromisso ou de imprimir qualquer marca. O extraordinário é que nem se consegue aproveitar a crise, e o quanto ela assusta e intimida, para a reorganização de serviços, as reformas mais duras, mas necessárias.

De fora vê-se José Sócrates em constante esforço contra os mercados, a inércia, o destino, a conjuntura e a História, corajosamente secundado por Teixeira dos Santos, Helena André e Vieira da Silva. Desculpem-me a provável injustiça mas todos os outros Ministros dão a sensação que desapareceram ao primeiro tiro e quando deles mais precisamos.

E esta é também a nossa maior dificuldade. O Primeiro-Ministro, com dois ou três dos seus Ministros, lançam-se num combate desesperado, contra o tempo e contra a conjuntura. Os outros, Ana Jorge incluída, mostram, no seu triste esplendor, as suas limitações.

E como podemos negociar nestas condições. E negociar o quê?

Claro que resta sempre a opção da luta de rua, da manif, da Greve geral, arrastando o País para onde os mercados especuladores querem. Será apenas este o papel esperado dos Sindicatos e dos sindicalistas?

"Quando se desconhece o rumo, qualquer vento é desfavorável".

RUMO À INVICTA

2010-05-03T18:35:00.004+01:00

Qual formiguinha, com muito trabalho político de fundo, muita negociação, muita presença na comunicação social e no camarote do Dragão, muito compromisso e promessa, Manuel Pizarro, médico de carreira, área hospitalar, especialista em Medicina Interna, ex-Deputado e actual Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, parece ter concretizado uma importante etapa do seu sonho: ser eleito para a chefia da Concelhia Socialista da Cidade Invicta, como primeiro patamar para candidatura à Presidência da Câmara Municipal do Porto nas próximas eleições.

Assim, não estando em causa o seu empenho no actual cargo governativo, percebe-se melhor que a sua intervenção basicamente se concentre a Norte e, quase sempre, naquela Cidade.

Mas o que não deixará de me espantar é a lucidez com que Manuel Pizarro se prepara para trocar a sua carreira médica por uma carreira de autarca, até com aparente prejuízo financeiro.

O que têm as Câmaras de tão apelativo?

Em contra ciclo

2010-04-07T17:48:00.003+01:00

Estamos em ano eleitoral na Ordem dos Médicos.

Esta estrutura, importantíssima na verificação das condições do exercício da Medicina e na formação de especialistas, parece chegar ao fim do triénio em contra ciclo.

Afastou-se dos médicos, afastou-se do País, afastou-se do centro das decisões.

Perdeu influência, perdeu voz, perdeu presença.

Enleada em lutas internas, agoniza, contradiz-se, descredibiliza-se.

Desconheço quem se vai perfilar na compita eleitoral mas temo que as caras e os tiques se repitam numa espiral auto-destrutiva.

E preocupo-me pois o espaço da OM será, inevitavelmente, ocupado por outras entidades.

Os médicos (e a sociedade portuguesa) vão perdendo um referencial ético, deontológico e disciplinar.

Poderá esta situação ser invertida?

Haverá tempo para definir um novo trajecto, limpo, transparente, activo, honesto, efectivo e participado?

A bola debaixo do braço

2010-03-10T16:25:00.006Z

Quando éramos putos, todos nos lembramos da terrível coincidência que se verificava na associação das melhores bolas com os piores intérpretes. Os artistas traziam para a rua bolas fartinhas de palmilhar, empenadas, desmaiadas ou rotas que aumentavam a admiração de todos perante os milagres que se viam extrair daqueles destroços.

Quando aparecia coisa nova, a estrear, normalmente trazia em apêndice o dono, trapalhão e desajeitado, que fazia depender o usufruto da dita da sua presença em campo.

Ninguém se opunha, claro, confortados na bela tarde de rija peleita adivinhada.

Só que, normalmente, nos esquecíamos dos humores instáveis do apêndice e, bastas vezes, a menor importância que lhe era dedicada na arte colectiva ou a simples necessidade de demonstrar quem mandava, fazia desaparecer, estrada fora, o paspalho com a redondinha debaixo do braço.

Fim de jogo para saberem quem manda.

Desconfio seriamente que Teixeira dos Santos era, quando puto, um paspalho a jogar à bola mas tinha paizinho que lhe alimentava a fleuma com bolas cintilantes.

A facilidade e a desfaçatez com que sai porta fora com os compromissos, por si anteriormente assumidos, debaixo do braço, só pode derivar de uma infância tremida no jeito do drible.

Assim, em passe de letra, toma lá e cá vai disto: o que era para depois é já amanhã e pronto.

Teixeira dos Santos, qual puto ranhoso digno de Manoel de Oliveira, manda-nos ficar em jogo mais uns anos e com uma bola de trapo velho.

A falência dos CSP

2010-03-08T11:10:00.008Z

A recente reforma dos Cuidados de Saúde Primários, iniciada por Correia de Campos, assentou num pressuposto político interessante: a mudança deveria ser feita por quem e com quem está no terreno, o que ocasionou, não querendo dar mão aos parceiros sociais, nomeadamente às associações sindicais, entregá-la a uma associação científica e cultural (por vezes recreativa) - a Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral (APMCG).

Correia de Campos acertou em cheio na sua estratégia de curto prazo mas, provavelmente, condenou a sua própria reforma a médio e longo prazo.

Com efeito, a APMCG veio a revelar-se um parceiro ideal, com a sua ânsia de protagonismo e de cargos políticos, para um Ministro espalhafatoso e narcisista.

Luis Pisco, longo trajecto por cargos de nomeação governamental, identificando-se com o espírito de missionário do centrão, estava disponível depois de servir vários Ministros Socialistas e Sociais-Democratas. O pequeno defeito, a que ninguém quis dar importância, foi o seu já longo afastamento dos Centros de Saúde em favor de uma promissora, e financeiramente mais estável, bem sucedida carreira de Médico do Trabalho.

Hoje, volvidos longos anos em jeito de Comissão Instaladora, verificamos que a reforma assentou nas USF no pressuposto que contaminassem positivamente todo o processo assistencial dos Centros de Saúde. Infelizmente a contaminação não foi do tipo - o caminho faz-se caminhando - mas antes do tipo - o caminho faz-se chantageando e ameaçando. Esta dialéctica escolha, para além dos atropelos relacionáveis com a abertura de USF a qualquer preço, criando crateras assistenciais nos depauperados Centros de Saúde, talvez seja a causa primeira para a deserção que se verifica alcandorada nas reformas antecipadas.

Em jeito de aparte, sejamos justos para um elevado número de USF e para os seus profissionais. Muitas fundaram-se, cresceram e consolidaram-se num modelo de excelência assistencial e comunitária, alicerçadas numa correcta leitura de trabalho de equipa.

Só que, volvido o entusiasmo primo, muitas das USF de segunda leva deram à estampa pelos maus motivos: só terão instalações, equipamentos, médicos, enfermeiros, administrativos em quantidade e qualidade se se organizarem em USF, transmitem ou ordenam os mandantes dirigentes.

Tenho sérias dúvidas que seja possível sobreviver aos danos colaterais desta chantagem. Muitos dos mais experientes e dos mais dedicados médicos de família, foram atirados borda fora por um mau ambiente e por uma opção política desastrosa - Correia de Campos apoiou-se numa estrutura que tinha quadros mas não tinha estudos para a tarefa e que deixou um quadro legal e estrutural confrangedoramente amador. Mesmo as USF em funcionamento vêm uma contratualização séria, as remunerações e os incentivos como uma miragem, presas a gente sem palavra.

No actual momento crítico, só uma entrada empenhada dos parceiros sociais legalmente constituídos poderá ainda tentar salvar a reforma, concertando-a de amadorismos, consolidando-a na actual realidade dos recursos humanos e dando-lhe coerência na sua inserção plena no SNS.

Cheirosa Premonição

2010-03-04T10:51:00.006Z

Para quem acredita no divino e na premonição, não deixa de ser irónico ler no CM de hoje que o tecto e o cheiroso conteúdo de um esgoto deram à estampa, sem consulta marcada, na área das Consultas Externas do novíssimo Hospital de Cascais, inaugurado à uma semana.

Do facto resultou o adiamento de 133 consultas e obras de restauro em 2 gabinetes médicos e uma sala de espera.

Também os Bombeiros de Cascais se queixam da desusada espera na Triagem do Dr. Manchester, vendo retidas as macas.

Perante todas estas queixas e ocorrências, enchendo os pulmões do cheiroso ar do "seu" Hospital, João Varandas, director clínico, declara imperturbável: está tudo bem.

Razão tem José Sócrates, curado, pela crise internacional, de uma juventude um pouco liberal, em transmitir as indicações do Governo: PPP com gestão clínica, jamais!

Será também um pouquinho por isso que alguma comunicação social cheira ao mesmo que caiu do tecto do Hospital do Dr. João Varandas quando se dedica ao tema José Sócrates?

O Estoiro

2010-03-01T10:49:00.004Z

Algumas singelas linhas no Projecto de Lei do Orçamento, a aprovar a 12 de Março no Parlamento, vieram provocar um enorme alvoroço com uma desenfreada corrida às aposentações antecipadas.

Com efeito, ainda não refeitos da mossa ética da convergência de regimes, datada de 2005, e com efeito pleno em 2015, eis senão quando a crise antecipa, já para este ano, alguns factores de agravamento.

No documento que o Governo propôs à AR é muito clara a intenção de alteração do Estatuto de Aposentação. Ali se refere que, no dia da publicação da Lei do Orçamento de Estado em Diário da República, o agravamento anual da antecipação passa de 4,5% para 6% e que, numa das parcelas, o vencimento que conta não é o actual mas sim o que era percebido em 31 de Dezembro de 2005.

Clama o Governo, principalmente através do Secretário de Estado do Orçamento, a justeza da decisão conferida pela aproximação de regimes. Ninguém lhes retira o bom senso da ética. Mas, mais uma vez, mudar regras a meio do jogo por quem já é o dono da bola é inqualificável.

Os médicos, dos outros nada sei mas adivinho, leram o que tinham a ler e, depois de uma assinatura no primeiro de um documento de 8 páginas , Requerimento/Nota Biográfica, começaram já a embalar as fotografias das secretárias. É a debandada.

Os efeitos colaterais de uma medida de cariz exclusivamente económica são simples de contabilizar: mais de 250 médicos de família pediram, até final de Fevereiro, aposentação antecipada e mais de 100 médicos hospitalares seguiram o mesmo caminho.

O que vai suceder a um depauperado SNS é fácil de adivinhar. Muitos serviços entrarão em ruptura e a capacidade formativa de novos especialistas fica seriamente comprometida.

Claro que um governante não volta atrás. Não tem ligeireza de rins para assumir que fez asneira e que não mediu consequências.

Adivinham-se medidas excepcionais e transitórias para tapar buracos.

A palavra

2010-01-21T15:55:00.007Z

Os nomes, datas, horas e factos são mera coincidência e expressão ficcionada do autor.

8 de Julho de 2009. Belo dia de sol em final de tarde no CCB. No varandim, bolinhos, salgados, pequenos snacks, sumo de laranja e vinho do porto selam a confraternização sobre os 30 anos do SNS.

Ana Jorge ufana-se e desdobra-se em contactos. Tinha razão para isso. O dia foi de glória, as vozes e os números aclamaram o SNS como a grande conquista do Portugal de Abril, viu consagrado, com fortíssimo aplauso, o Dia Nacional do SNS e José Sócrates, com presença e palavra inequívoca, sublinharam o conceito com a génese socialista de António Arnaut.

Juntos como lapas, Carlos Arroz e Mário Jorge segredam preocupações pelo inexplicável atraso da promulgação dos diplomas das Carreiras, retidos em Belém, ao que consta, por pesadíssimas pressões liberais e da Ordem dos Médicos. José Sócrates acena sorridente e os três cavaqueiam com aparente mas contida intimidade.

José Carlos Martins, líder do confronto e sem nada nas mãos para apresentar aos enfermeiros, enfrentando inovações e derivas no terreno, acerca-se e pede apresentação ao Primeiro.

Carlos Arroz e Mário Jorge indagam das razões e avisam dos limites. Também eles queriam mais mas um prolongadíssimo período eleitoral tinha obrigado ao pragmatismo de deixar matérias sensíveis para o pós 27 de Setembro, incluindo as massas.

Que sim, queremos o mesmo, o dinheiro fica para depois mas devíamos garantir já carreiras para todos, mesmo para os EPE. Eh pá vê lá se não róis que vamos ser nós a dar a cara e vocês costumam morder na mão de quem vos dá de comer. Não, não, aprendemos, juramos, até pomos velinhas.

Senhor Primeiro-Ministro, este jovem é quem manda nos enfermeiros e quer o mesmo que os médicos - o Estatuto de Carreira em diplomas gémeos antes das eleições.

Mas é a sério ou apanham-se com a coisa e mantém-se em campanha à porta do Ministério? Não parece que desta vez é que é! Vá lá ouça-os lá e sossegue a Saúde. Se é por vosso intermédio. Olá como está. Era bom que o Governo nos desse uma oportunidade para seguir o mesmo caminho dos médicos. Oh Ana, aqui os senhores enfermeiros parece que estão dispostos a dialogar com celeridade. É possível?

Foi.

Antes do fim do mês de Julho já o Conselho de Ministros tinha feito a aprovação dos dois diplomas que ainda viajaram a bordo do tal carro carregadinho de papel com destino às férias Algarvias de SE o Presidente.

Antes das eleições legislativas os enfermeiros lá estavam, comandados por José Carlos Martins, na João Crisóstomo, em frente ao Ministério exigindo negociar o que sabiam não ser possível e para o qual tinham dado a sua palavra.

Ironicamente, no mesmo dia Carlos Arroz e Mário Jorge subiam ao 7º Andar onde, entre reuniões várias, conseguiram ultimar os ACT, sem matéria salarial como assumido em Junho.

Os olhares trocados entre aqueles três dirigentes sindicais passou despercebido a todos. Mas eles sabem que se cavou ali um enorme fosso na confiança pessoal com reflexos que só a História desvendará.

Portugal... obeso e com tiques de rico

2010-01-20T14:33:00.006Z

Pensávamos que o País estava em dificuldades económicas e que essas dificuldades tinham reflexo nas decisões a nível da despesa.

Também pensávamos que os nossos dirigentes da Saúde, sendo-o de um País remediado, mantinham uma prudente e limpa relação entre o gasto na prevenção com o gasto na cura.

Enganei-me redondamente e, facto raro, o engano tem número: nove milhões e seiscentos mil Euros, para o ano em curso (9.600.000,00 €).

Falo, claro, no moderníssimo Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (PTCO - por um bocadinho era XPTO), congeminado na mente parcelar de médicos hospitalares e que acreditam mais na força do bisturi do que em Programas de Educação para a Saúde.

Certo que o XPTO, perdão o PTCO é bem vindo. Permite o acesso, basicamente no SNS, de obesos a cirurgia, em tempo digno, para colocação de banda gástrica ou cirurgia de bypass. Está tudo bem explicado na Portaria nº 1454/2009, de 29 de Dezembro, com valores envolvidos de 5.628,38 € a 7.158,36 €, por obeso.

Mas sendo esta uma casa de desabafos, aqui ficam alguns:

- que envolvimento foi pensado para os Centros de Saúde e os Médicos de Família?

- a obesidade tem incidência familiar e comunitária? E, se sim, como está esta envolvida?

- que verbas estão pensadas para programas sérios de Educação para a Saúde?

- se vamos gastar esta massa toda em cirurgia conhecida por ter 30% de recidivas, por vezes muito graves, e mais de 50% de ineficácia face ao pretendido, o que pensamos vir a gastar nas Escolas e nas Comunidades para introduzir hábitos de vida saudável?

Somos ricos. Gastamos o que não temos em cura, temporária e improvável, e não somos capazes de ousar gastar em prevenção.

Este Programa foi idealizado por quem tem tiques de rico e por quem pensa o País como um imenso Hospital. Infelizmente idealizou com o nosso dinheiro.

Ui...nem pensar! Corta!!!

2010-01-13T13:48:00.011Z

Ficcionemos:

"Retrovirais?

Hum! Quanto é que representa no bolo total de gasto com medicamentos? Tanto? E para que é que servem? O quê? É para esses gajos com Sida? Gozam a vida, fazem o que lhes apetece, têm uma vida porca, malandros, e nós agora é que pagamos? Nem pensar. Corta!

Mas, senhor Presidente, são largas dezenas de doentes, Braga é um Hospital Central, está no contrato...

Qual contrato qual gaita! Estamos aqui para meter do nosso ou quê? Os nossos advogados que procurem nas entrelinhas! Para que é que lhes pagamos fortunas? Não é para verem o que nós precisamos que seja visto?

Adiante. Mas já que estamos nesta onda e como isto vai dar barulho nos esquerdistas - já estou a ver o Berloque a fazer requerimentos à Ministra - vamos aproveitar para uma limpeza maior. Onde é que podemos cortar mais. Onde é que estamos a esbanjar para doentes da Caixa? Imunoquê? Alergologia? Mas isso não é aquela coisa dos espirros e dos olhos a chorar um bocadinho? Não admira que o Estado esteja falido. Então gastava-se essa massa toda? Corta!

E mais, e mais!!!

Reumáticos? Também temos que aturar e atender o caruncho dos velhos? Bioquê? Medicamentos biológicos? Não lhes chega um emplastro e umas massagens? Está tudo doido Corta!

Mas, senhor Presidente, nem todos são velhotes, são umas centenas, isto pode dar barulho e polémica...

Pró Porto...que vão pró Porto. O Estado que pague essas modernices. Era o que faltava se o nosso era para gastar em dores nas cruzes... Mas... mais, mais, vamos lá...

Diálise? Mas esse negócio não é dos alemães? Então se o País todo vai limpar o sangue aos privados porque é que nós temos de gastar essa pipa de massa? Fora! Corta!

Não há mais nada para cortar?"

Este extracto, totalmente ficcionado, poderia reproduzir fielmente o que se passou nos bastidores para que, de uma penada, uma entidade Privada, a gerir uma fatia do bolo do SNS, empurre pela porta fora os doentes que deveria assistir.

Já imaginaram se todo o SNS estivesse a ser gerido com esta lógica?

Ah! Já agora.

O Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Braga chama-se Rui Raposo.

Está ali colocado pelo grupo José de Mello Saúde.

Este grupo, diz de si próprio na página oficial, que tem uma Comissão Médica, que tem ética e que tem valores.

Pois olhem não parece!

Paridade

2009-12-17T11:16:00.002Z

A paridade chegou à Administração Pública e este é um facto a que poucos irão dar destaque mas que merece reflexão e análise.

Com efeito, foi constituída, formalmente, a Comissão Paritária prevista no Acordo Colectivo de Trabalho da Carreira Especial Médica, suportada pelo ACT nº 2/2009, de 13 de Outubro. Nesta Comissão estão oito representantes das entidades subscritoras, quatro indicadas pelos Sindicatos Médicos e quatro indicadas pela Senhora Ministra da Saúde e pelo Senhor Secretário de Estado da Administração Pública.

Os objectivos da Comissão são claros nos textos normativos legais.

Mas, para além do formalismo da letra legal, vai ser interessante analisar se esta Comissão impõe um novo conceito na Administração Pública: o consenso, a análise consensual, a deliberação com carácter normativo.

Se o conseguir, determinou uma nova etapa no relacionamento entre empregador e empregado e, mais interessante, o fim das espúrias e parciais Ordens de Serviço, Circulares Normativas e outras peças interpretativas da legislação que, subscritas por mentes imaginativas, bastas vezes contrariavam o suporte legal de origem.

Tragédia

2009-11-26T15:34:00.008Z

Esta semana morreu a Maria. Tinha sida. Junta-se aos outros dezasseis contabilizados pelo mesmo motivo.
O Pedro e a Rute, com os seus dois gémeos, viram os seus projectos de vida brutalmente interrompidos por um camião desgovernado. São mais quatro vítimas a juntar ás quarenta e seis desta semana nas nossas estradas.
A D. Maria viu o seu sofrimento interrompido. Diabética, já amputada, não resistiu a complicações desta doença. Engrossa a lista dos oitenta e oito portugueses que esta semana foram vítimas de Diabetes Mellitus.
O António não resistiu. Desempregado, o seu excelente curriculo académico não lhe pareceu valer nesta crise. Cortou nalguns medicamentos para a sua tensão tentando, com isso, adiar o desmoronar financeiro familiar que lhe parecia inevitável. O coração não gostou e o enfarte foi extenso e fatal. Junta-se a outros cento e sessenta e cinco portugueses falecidos com o mesmo diagnóstico, só esta semana.
A mercearia do Sr. Manuel hoje não abriu. Achei estranho, habituado que estava a vê-lo, pela manhã, de volta das caixas de fruta que expunha com deleite aos olhos da freguesia. Diz a Celeste, padeira, que o encontrou caído, de boca ao lado e que chamou o INEM. Infelizmente nada puderam fazer. Junta-se aos outros trezentos e doze que morreram esta semana, vítimas de doenças cérebro-vasculares.
A Celeste acabou o seu calvário. Estava um palito, coitada, mas lúcida, conformada pelo destino que lhe reservou um cancro da mama, apoiada na filha e no Centro de Saúde que não lhe largaram a cabeceira com mimos e paparicos. Teve o mesmo destino que outras vinte e oito mulheres que morreram esta semana pelo mesmo motivo e que outros quatrocentos e oito doentes que morreram com cancro.
O Alcides da farmácia disse-me que o Sr. Joaquim morreu. Bronquítico, fácies azul acizentado, já não saia de casa, sempre agarrado à garrafa de oxigénio, prenda de mais de vinte anos nas minas. Junta-se a mais duzentos e dezassete que morreram por doença pulmonar, incluindo oitenta e nove por pneumonia bacteriana.
Passo o olhos pelas primeiras dos jornais. Falam de mortos de fetos. Dizem que é por causa de as mães terem sido vacinadas contra a Gripe A.
Compro três diários. Folheio-os. Fetos mortos. Vacina contra Gripe A à cabeça dos culpados.
Nem uma palavra sobre os bébés que foram forçados a uma existência orfã e prematura. As suas mães não tiveram escolha e estavam grávidas antes de lhes ser dado a optar pela vacinação.
Continuo a folhear. A tragédia por detrás de tantas mortes nesta semana, mil novecentos e sessenta e oito (DGS), muitas evitáveis, muitas adiáveis, não parece comover a imprensa.
O que a leva a ignorar a morte de quase duas mil pessoas, semana após semana, e a valorizar como tragédia as mortes fetais, infelizmente já previstas, independente de humores ou vacinas?
Irá pesar-lhe a consciência por cada grávida que duvidou e que tem uma probabilidade dez vezes maior de vir a ocupar um catre nos cuidados intensivos?
A escrita encanta, destrói, acaricia, acusa, alerta e mata.
O código deontológico dos Jornalistas falará em negligência?

A coisa nunca se estranhou e sempre se entranhou

2009-11-16T17:05:00.011Z

Falamos da lógica administrativa salazarista.
Quarenta e oito anos fizeram escola que persiste e medra em trinta e cinco anos de democracia.
Vem isto a propósito da celeridade, e modernidade, com que a ACSS se motivou para a publicação de FAQ sobre o Acordo Colectivo da Carreira Médica, em vigor desde 1 de Novembro.
Relevemos a prestreza informativa em contraste com a inércia demonstrada noutras ocasiões e noutras necessidades correctivas.
Mas (na Administração Pública há sempre um mas), da informação resvala-se para a interpretação avulsa, opinativa, parcelar e, o que é grave, ilegal. É que o Acordo Colectivo da Carreira Médica, a que se junta, desde 8 de Novembro no BTE, o ACT para os Hospitais EPE, obriga á constituição de uma Comissão Paritária que tem como função clausular, expressa logo no seu Ponto 1,

as partes outorgantes do ACCE obrigam -se a constituir uma
comissão paritária com competência para interpretar as suas disposições,
bem como para integrar as lacunas que a sua aplicação suscite
ou revele.
Ora se a interpretação das disposições clausulares é matéria específica para a Comissão Paritária, como interpretar o zelo da ACSS? E como o aceitar quando os Sindicatos Médicos já fizeram a sua obrigação e enviaram, oficialmente, os seus membros, dia, hora e local para reunião e OT, aguardando igual procedimento da contraparte?
Dar á estampa, e á publicação, os Acordos Colectivos de Trabalho foi um trabalho de peso e, principalmente, um esforço brutal contra um Estado imobilista e captivo de abuso de posição dominante que a lógica administrativa lhe dava. Agora a lógica é a da negociação colectiva.
A partilha, o consenso e a negociação são o oposto do centralismo burocrático salazarista. E, mesmo carregadinhos de boas intenções, os intérpretes desta lógica mantém-se sem reciclagem mental.

Crise de Identidade

2009-11-16T16:13:00.002Z

Nada há de mais crítico do que a releitura de texto publicado.
O que escrevemos, o que pretendemos com o que escrevemos, o que desejamos escrever, como queremos ser lidos e o que pensamos que acontece a quem nos lê.
Depois, inevitável, o choque com uma nova tecnologia, com um posicionamento perante leitores com quem, por opção de anonimato, não mantemos relação que a palavra olhada permite.
As contradicções foram inevitáveis.
Como podemos intervir sem identidade?
É lícita essa intervenção?
O anonimato limita, a este nível, a seriedade da escrita?
O certo é que, sem secura de temas políticos e sindicais, os posts são sistematicamente adiados até á resolução do dilema principal.
Sou médico e sindicalista. Só entendo qualquer dos papéis com exposição.
Esconder-me atrás de uma cortina para zurzir e marretar não é solução.
Caia a máscara.
A partir de hoje este blog tem rosto como sempre o terá o seu autor.

A Senhora Ministra

2009-10-29T14:55:00.008Z

"Não sou a Ministra dos Sindicatos", realça em primeira página o jornal i, na sua edição de ontem, da entrevista a Maria Helena André, antiga responsável pelo departamento internacional da UGT e ex-secretária-geral adjunta da CES - Confederação Europeia de Sindicatos.
Aquela frase tem um destaque inversamente proporcional ao que a CGTP deu a esta nomeação. Uma breve consulta aos sites das centrais sindicais portuguesas revela o total desprezo da CGTP, de tendência comunista, a esta escolha para o Ministério mais importante para os Sindicatos. Mesmo a UGT ignora olimpicamente a nova Ministra no seu site.
Nos directos no dia da tomada de posse, João Proença sorriu esperançado e feliz, Carvalho da Silva menosprezou a pessoa em detrimento das políticas.
Ora aquela frase pode ter um interessante significado para uma Ministra reconhecida na Europa como uma expert em diálogo social. Maria Helena André vem de Bruxelas habituada a negociar, negociar, negociar. E, sabe-se, tolera mal um sindicalismo, e os seus dirigentes, que não contraponham, que não inovem, que não arrisquem compromissos e que não retirem a defesa dos trabalhadores da luta político-partidária.
A seguir, com redobrado interesse.

Os Achistas

2009-10-24T19:22:00.006+01:00

Estamos num País em que todos acham qualquer coisa e, mais grave, se acham no direito de achar.
Sabem tudo, têm opinião sobre tudo, mesmo que seja sedimentada em textos truncados e sem qualquer base científica.
Dá-se mais valia a um rústico contestatário do que a uma equipa de peritos. Põe-se em causa a honorabilidade de pessoas e instituições porque é giro, é moda e é in. Desde que circule na Net, seja via mail, twitter ou blog, é verdade pura e a seguir sem hesitações.
Cultiva-se a liberdade individual e o direito á indignação e á diferença como se não estivéssemos enterrados até ao pescoço em compromissos societários e em lógicas de grupo e de bem público. Revivemos permanentes Woodstocks e até nos vestimos em conformidade, sendo agora bem deixar crescer as melenas ao nível dos anos 60, certamente para esconder a estupidez e a fragilidade do que lhes está por debaixo.
Vacina da Gripe? Nem pensar. Não levo nem que o Rumsfeld me obrigue. Não está testada. A Gripe é uma invenção. Isto é um golpe publicitário para engordar os ricos.
A juntar ao coro de achistas hyppies, temos agora os Bastonários das Ordens dos Enfermeiros e dos Médicos, Maria Augusta de Sousa e Pedro Nunes. Também estas peças se acham no direito de criar dúvida, defendendo quem, dentro dos profissionais de saúde, se recuse á vacinação que as Autoridades de Saúde preconizam.
Esquecem-se do interesse público, esquecem-se da propagação criminosa de doença infecciosa e aviltam o respeito que deviam demonstrar pelas Orientações Técnicas das Autoridades de Saúde. Agem como párias de um Estado que neles investe, delegando, parte do seu poder.
Esquecem-se, de forma bouçal, que representam (deviam representar) classes profissionais que estão sobre observação atenta e permanente da sociedade.
Porque é que eu me devo vacinar se até os médicos e os enfermeiros não o querem?
Claro que nos países estúpidos a Gripe A continua a ser encarada como uma ameaça séria.
Obama não parece achista e seguiu as indicações das Autoridades de Saúde (Público).
Por cá as nossas (DGS) apelidam de crenças as opiniões de Pedro Nunes e de Maria Augusta de Sousa, e prosseguem no plano traçado, mesmo contra os achistas.
Acho que lhes vamos ficar a dever um obrigado.

Período de Nojo

2009-10-19T11:23:00.018+01:00

Todos sabemos o que é. Quando nos falta alguém ou algo, abrimos um espaço de luto, mais ou menos visível, e ficamos emocionalmente refractários.
Também em política e em sociedade, principalmente naquela que se alicerça na ética e na moral, os períodos refractários deverão ser a almofada da decência.
São ou deveriam ser?
Num movimento negativo em espiral, registamos cada vez mais casos de transição demasiado rápida, demasiado visível, até ostensiva, entre lados da barreira. Cresce um sentido de impunidade moral e de prémio aos mais espertos que achincalha quem pensa e age diferente.
Nos médicos convirá distinguir aquilo que é o exercício de medicina liberal, autónoma, daquilo que é o exercício de medicina subordinada. Uma coisa é ter patrão, salário, horário, hierarquia e subordinação, outra, bem diferente, é exercer o seu múnus na sua casa, com os seus doentes, no seu consultório. Nos Acordos Colectivos celebrados (ACCEM - ACT nº2/2009, já publicado) é patente a preocupação sindical de introduzir regras precisas de decência. São claras e concisas. Vai lê-las neste sentido quem quiser lê-las. Vai desvalorizá-las quem quiser treslê-las.
Mas na política, na política de saúde e na política da Saúde a coisa parece ser bem diferente.
Vejamos, de forma não exaustiva, alguns exemplos recentes.
Todos conhecem José Roquette. Excelente profissional e técnico competente, não se coibiu de tentar demonstrar ser possível desempenhar em simultâneo, com isenção, o cargo de Director Clínico, nomeado, de um Hospital epe, o Hospital de Santa Marta e o cargo de Director Clínico do Hospital da Luz, propriedade do grupo BES. Não parece ter conseguido convencer Correia de Campos que fez um Despacho á medida, acabando com o dislate (Curriculum).
Todos conhecem José Miguel Boquinhas . Excelente profissional e técnico competente, antigo Secretário de Estado da Saúde e presidente do conselho de adminstração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, não se coibiu de saltar de cadeira para a gestão do Hospital dos Lusíadas, do grupo HPP, Caixa Geral de Depósitos (RTP) e liderar, no presente, através do grupo HPP, a gestão do Hospital de Cascais, ganha em PPP.
Todos conhecem Luis Pedroso de Lima. Excelente profssional e técnico competente, pôs a engenharia de minas ao serviço de Luis Filipe Pereira, num dia de golfe (na Curia?), e ocupou a presidência da Unidade de Missão dos Hospitais SA (JN), por troca com Mendes Ribeiro. Com o advento socialista, rumou ao SUCH ocupando a Vice-Presidência de Paula Nanita, criou e presidiu ao conhecido ACE - Compras Partilhadas em Saúde (SOMOS) e deixou um buraco financeiro respeitável (SaúdeSA) quando viajou para a Comissão Executiva da HPP, juntando-se a José Miguel Boquinhas (HPP).
Chega de exemplos... por hoje.
O que se pretende não é trazer nomes à liça mas sim demonstrar a facilidade com que se ocupam os vários lados da mesa da política da Saúde, como se passa dum lado ao outro no mesmo dia e, maxime, como se está de forma prazenteira nos dois lados, sem um período, mesmo que mínimo, de nojo e decência.

O Sanatório de Francelos, por detrás das persianas

2009-10-16T09:45:00.006+01:00

Inaugurado em 1917, o Sanatório Marítimo do Norte, em Francelos, Gaia, acolheu mais de três mil doentes até á morte do seu fundador, Joaquim Gomes Ferreira, 61 anos depois. O espaço foi então doado ao Estado, sendo vontade do benemérito que continuasse a ter utilidade social (JN).
Propriedade do Ministério da Saúde, foi cedido, em 1988, pela Ministra Leonor Beleza à Associação S. João de Deus para ali instalar a Casa do Enfermeiro. A cedência foi polémica pois, de facto, tratou-se de colocar uma Associação Sindical ligado ao Partido Popular Democrático a gerir um espaço de elevado interesse cultural, extraordinariamente bem situado na primeira linha marítima. Para além disso, rumores consistentes davam como certa aquela cedência como troca de garantia política de nunca os enfermeiros alinharem com os médicos em acções, de qualquer tipo, contra o Ministério da Saúde.
A verdade é que ali se instalou a Casa do Enfermeiro... Azevedo e que a praia mesmo em frente ganhou designação oficial de praia do Sindicato.
Em 2005, com o regresso dos Socialistas ao Governo, foram feitas pressões e tomadas providências inteligentes para não deixar que a figura de usucapião transformasse a Casa do Enfermeiro... Azevedo, na casa do Azevedo.
Foi assim que a Câmara de Gaia solicitou ao IPPAR a classificação dos dois imóveis como de interesse municipal, garantindo a salvaguarda de propriedade e de manutenção arquitectónica daquele magnífico espaço.
E, para culminar em glória o processo, numa decisão de louvar, a ARS Norte decide escolher o antigo Sanatório de Francelos para acolher o Centro de Reabilitação do Norte (Jornal Porto XXI), destinado a reabilitar doentes portadores de deficiências e incapacidades.
Talvez com estes pequenos episódios se perceba melhor o ódio doentio que o Enfermeiro Azevedo tem a quase tudo e a quase todos, principalmente se forem médicos.
É a vida.

Cristãos Novos

2009-10-14T14:40:00.004+01:00

Tal como escrito nas estrelas, o day after eleitoral para a Assembleia da República, reconfirmando a continuidade do Partido Socialista no Governo, trouxe uma carrada de preocupações a muitos gestores "distraídos" e desleais de alguns Hospitais EPE. Tendo perdido o comboio da assinatura inicial do Acordo Colectivo de Trabalho, onde se apresentaram 22 entidades, no dia 28 de Setembro os telefones da ACSS não pararam de registar pungentes pedidos de aproximação e juras de bom comportamento. E foi ver a credenciação, pedida em tempo, a chegar.
As más linguas, sempre elas, testemunham a entrada de 12 novas entidades epe para adesão ao ACT.
Em paralelo com o que acontece com os trapezistas, também estes artistas de circo, bem identificados e marcados para melhor oportunidade, recebem a sorte dos deuses e vão beneficiar de erros de tramitação do processo inicial, em sede de depósito no Ministério do Trabalho, para lhes ser permitida rectificação da documentação.
Assim, das iniciais 22 epe poderemos passar a 34 epe, quase fechando todo este universo.
Após a publicação no Diário da República do Acordo Colectivo de Trabalho nº 2/2009, está aberto o cenário para uma ampla adesão das epe ao ACT subscrito com os Sindicatos Médicos.

Senhor Presidente

2009-10-12T14:58:00.003+01:00

Ontem foram eleitos centenas de novos Presidentes de Câmara Municipal, de Assembleia Municipal e de Assembleia de Freguesia. É a expressão máxima da democracia em todo o seu esplendor de cidadania participativa.
Ao ver o desfile mediático de vencedores e perdedores, questiono-me se estariam preparados para a gestão autárquica da Saúde e dos seus recursos humanos, logísticos e financeiros.
Tenho muitas dúvidas se estes autarcas, pelo menos uma grande parte deles, conseguiriam pensar e projectar para além da "sua" terra.
Analisando as dificuldades das participações dos municípios em iniciativas regionais e intercomunitárias, nomeadamente na gestão da água e dos resíduos sólidos urbanos, e verificando a pulverização de equipamentos sociais, temo que a tendência europeia de regionalizar a gestão dos recursos da Saúde ainda leve o seu tempo a chegar ao nosso País.

Trim Trim

2009-10-09T16:12:00.003+01:00

A ânsia é proporcional ao secretismo mas os potenciais candidatos a Ministro e Secretários de Estado anseiam por um sinal de S. Bento ou do Rato.
Todos sabemos que Sócrates gosta de surpreender e que o seu núcleo duro é escasso e leal.
Também lemos, com estranha unanimidade, que Ana Jorge é considerada inamomível.
Mas também sabemos que os candidatos á sua cadeira são mais que muitos, movimentam-se, insinuam-se, esticam-se.
A manter-se Ana Jorge, esperamos que faça uma limpeza séria no seu Gabinete e que lute por uma equipa de Secretários de Estado sem projecto próprio, leais e políticos experimentados.
Ah! Já agora.
Sonhemos que a Apifarma, e os seus legítimos interesses económicos, saia da João Crisóstomo. Ao que consta, um antigo advogado de uma grande empresa do sector do medicamento e distinto membro do Partido Socialista, não se cansa de manter pressão sobre a manutenção de algumas pedras no próximo Governo.

A Galinha da Vizinha

2009-10-09T15:33:00.003+01:00

A APAH, através do seu presidente Pedro Lopes, pronuncia-se no Jornal Tempo Medicina, de 5 de Outubro, mais uma vez negativamente, sobre o Acordo Colectivo de Trabalho subscrito pelos Sindicatos Médicos e pelos Hospitais EPE.
Também em repetição, a sua preocupação sobre a exclusividade e a separação entre o público e o privado.
A APAH está desfasada da nova realidade legislativa. A reforma da Administração Pública, na sua aproximação ao Direito do Trabalho, consagra princípios de não concorrência e de incompatibilidades e não de exclusividade. É na transparência de processos e na avaliação de objectivos, com lealdade e zelo, que se deve pautar a relação entre entidade empregadora e actividade médica subordinada. Lançar sobre os Acordos uma linguagem do passado não honra esta Associação e permite especular sobre os seus objectivos concretos.
Alguém sabe o que pensam para a Gestão Hospitalar?
Alguém os viu lutando por um pacote de cláusulas que permitissem melhor gerir os hospitais em termos humanos médicos?
Não conseguiram transmitir as suas ideias e as suas convicções mas outorgam poderes de subscrição para 25 Hospitais EPE?
O único objectivo desta Associação, e dos seus Presidentes, é estarem contra os médicos e as suas carreiras profissionais?
Nos bastidores da negociação dos Acordos (recorde-se que não apareceram por milagre mas que foram construídos arduamente ao longo de 15 meses de intensa e dura negociação) foram estabelecidas inúmeras pontes de contacto informal com este sector profissional de modo a que se previnissem e acomodassem posições entre gestores e médicos. Curioso é que, até hoje, para além das 40 horas de trabalho semanal, não conhecemos qualquer outro preceito laboral que os Administradores Hospitalares considerassem importante considerar em Acordo. Dali não saiu uma ideia, uma proposta, nada.
É assim eticamente reprovável que a crítica contra os médicos, por parte da APAH, se mantenha no términus negocial quando os administradores hospitalares estiveram sentados num dos lados da mesa negocial e assinaram, cremos que de forma não compulsiva, o Acordo submetido a publicação no Boletim de Trabalho e do Emprego.

Mangas de Alpaca

2009-10-08T16:49:00.007+01:00

- Urgente?
- Aqui é tudo urgente!!!
- Já respondemos em 72 horas... o que querem mais?

Estas singelas exclamações/interrogações são diariamente proferidas (ficcionemos a resposta que não a matéria de facto) pelos dirigentes do Instituto Ricardo Jorge e ainda ninguém levou nenhum apertão, começando pelo líder Pereira Miguel.
É absolutamente extraordinário que a resposta analítica de confirmação da Gripe A esteja a ser feita em 2/3 do movimento nacional a partir do Laboratório Regional do Algarve (vénia ao seu líder Álvaro Beleza), em 24 horas e que a sua disponibilidade seja total ao invés do que se verifica no Instituto de referência que responde com exasperante e criminosa lentidão.
72 horas para resposta?? Mas ao fim de 72 horas de evolução nem sequer já é provavelmente útil a introdução de tratamento anti-vírico!
E ninguém refila, ninguém pede responsabilidades?
O Instituto fecha, não responde, trabalha à mão para verificação final e ninguém diz que o rei vai nú?
Os doentes internados em Unidades Hospitalares aguardando indicação para início de tratamento com antivirais e a resposta temporal não desce de 72 horas?
Ohhh! Fico pasmo.
Mas se a Gripe A nos visitar a sério...

A cenoura e a ética

2009-10-08T11:35:00.015+01:00

Sabemos hoje que o Programa de Intervenção em Oftalmologia foi responsável por 128.000 intervenções a cataratas (JN).
Este número, obtido no segundo semestre de 2008 e no primeiro semestre de 2009 é, parafraseando, extraordinário.
Num simples ano, os oftalmologistas que mantinham uma lista de espera ética e moralmente inaceitável, operaram, nos mesmos serviços onde nunca conseguiam arranjar condições, 128.000 almas desejosas de poder voltar a ver o sorriso de um neto, a cara de um político em dia de derrota, quiçá o sorriso do seu médico de família, confidente de dificuldades e angústias.
Milagre?
Não. Longe disso. O milagre tem o contorno e o conforto ético de € 800 por intervenção.
Dizem as más linguas que o Primeiro-Ministro considerou mercantil e aviltante a posição dos oftalmologistas do SNS, em geral, e do Bastonário, em especial. E terá dito um rotundo não, em Conselho de Ministros, a uma proposta da Ministra da Saúde para instituir verbas acessórias para resolver uma lista de espera insustentável, política e socialmente, pagando no privado o que os mesmos se recusavam a fazer no público. Na mente de todos as viagens a Cuba, por patrocínio autárquico e a mediatização trágica de dezenas de desamparados reconquistando a sua independência do outro lado do Atlântico, numa ilha plena de dificuldades.
Mas Ana Jorge insistiu na sua ideia de resolver a coisa dentro do SNS, nos mesmos serviços e com os mesmos médicos que deixaram crescer a bolha a níveis insuportáveis, dando um pequeno empurrão de disponibilidade financeira.
Com a pequena diferença de € 800 por intervenção foi vê-los tarde, noites, Sábados inteiros despachando doentes a um ritmo que os tinha escandalizado quando tal proeza era assegurada por um espanhol no Barreiro. Os doutores até as macas empurraram para a coisa ser lesta, dizem, mais uma vez, as más linguas.
Com esta história indigente, alguns médicos cavaram mais uma chaga na apreciação social da classe médica e criaram, objectivamente, enormes dificuldades negociais aos sindicatos médicos.
Montar a feira parece ter sido facílimo.
Repôr a dignidade perdida poderá demorar anos.
Mas, entre alguns de nós, poderemos falar em ética, moral e dignidade?

Explorar em 1ª classe

2009-10-07T15:33:00.006+01:00

As recentes notícias sobre hipotética exploração dos médicos cubanos, com beneplácito da João Crisóstomo, leva-nos a levantar um pouco do véu da negociata.
Como todos sabemos, o SE Manuel Pizarro, à falta de melhor mercado, tem viajado pela América do Sul e Central na busca incessante de médicos, mesmo que pouco especialistas, que tapem enormes buracos a nível dos Centros de Saúde.
Até aqui nada de mal já que devemos acolher e integrar quem está habilitado a exercer Medicina e quem quer faze-lo entre nós.
A coisa piora quando se suspeita, fortemente, que o negócio envolve pagamentos abaixo da tabela e horários de trabalho muito acima do legalmente permitido pela legislação nacional e comunitária (para além do picante da presença de controleiros políticos), sem direito a folgas compensatórias e sem direito a dias de descanso semanal e complementar. Em suma, trabalha, cala-te e agradece o que te damos. Um nojo.
Mas quem encontramos por detrás de Manuel Pizarro e da sua recaída ás origens comunistas? Nada mais nada menos que Luis Cunha Ribeiro, antigo faroleiro-mor do INEM, funcionário público do Hospital de S. João, ex-homem de mão de Luis Filipe Pereira, conhecido laranja rapidamente reciclado a socialista na noite eleitoral de 2005, distinto especialista em plaquetas, enviado especial para contratos negreiros e outros trabalhos sórdidos, premiado com uma assessoria no gabinete de Pizarro depois de ter ajudado a despachar o anterior ministro Correia de Campos ao deixar cair, para mãos amigas, a gravação dos bombeiros de Alijó. Um espanto.
Temos assim um pavão emproado, viajando em 1ª classe, sapatinho inglês, terno italiano, emblema do Colégio Militar na lapela, a angariar uns espiados médicos cubanos por baixo preço, sem protecção laboral e com um contrato que ninguém parece querer divulgar.
Esta gente dormirá bem? Será feliz?

Nem sou um trabalhador propriamente dito

2009-10-06T16:40:00.003+01:00

Há muitos anos, o Prof. Vital Moreira, no uso do seu poder crítico nos media, sentenciou, no decurso de uma greve de médicos, que estes não a deveriam fazer pois, vendo bem, nem eram propriamente trabalhadores.
Foi desta pequena represália que retirei a inevitabilidade histórica de poder vir a ser sindicalista num espaço em que os trabalhadores, médicos, não são propriamente trabalhadores.
A coisa deu-se, cá estou, há anos demais, ansiando voltar aos doentes, flor de sal do nosso trabalho que não é bem trabalho.
Mas, enquanto por cá ando defendendo com unhas e dentes os meus correlegionários, confesso que tenho aprendido muito principalmente em questões de avaliação do carácter das pessoas e do que representam por debaixo das fardas e disfarces que transportam.
A partir desta mensagem inaugural, dedicar-me-ei, sem ritmo perceptível e sem destinatário visível, á crítica, romanceada e, por vezes protectoramente ficcionada, da vida política, laboral e sindical com especial incidência nos médicos.