Negociar em tempo de guerra

Uma das questões de mais difícil resposta, neste momento, é o resultado negocial em contratação colectiva.

Negociar significa ter interlocutor, debate, contra-parte e consenso.

Negociar significa ter alguém do outro lado da mesa.

O actual momento da crise financeira, económica e social (a ordem não é arbitrária) trouxe-nos um cenário impensável: um Governo, com oito meses de votado e já paralisado no seu desempenho, sem conseguir passar qualquer tipo de mensagem, de ideia, de rumo.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates, assentou toda a legislatura anterior num Governo de decisão centralizada. Pouco ou nada se decidiu, se consolidou, se avançou sem o seu estímulo, o seu empenho e a sua bênção. Resultou.

Com os insanos mercados a mostrarem esperado prazer em montanhas russas, a anterior receita governativa transposta para o actual Governo vai revelar-se, a curto prazo, no principal motivo da sua ineficácia e na sua morte.

Sócrates escolheu um Governo de técnicos competentes mas que se revelam, com excepções, muito longe do desígnio de afrontarem as balas com a coragem e a atitude que o País necessitava nestes tempos de guerra.

Na Saúde, encerrado o capítulo Gripe A, mantendo-se Pizarro em campanha eleitoral para a autarquia da Invicta e Óscar Gaspar esmagado com tanto défice escondido, Ana Jorge sucumbe ao seu Princípio de Peter, incapaz de encerrar qualquer negociação, de cumprir qualquer compromisso ou de imprimir qualquer marca. O extraordinário é que nem se consegue aproveitar a crise, e o quanto ela assusta e intimida, para a reorganização de serviços, as reformas mais duras, mas necessárias.

De fora vê-se José Sócrates em constante esforço contra os mercados, a inércia, o destino, a conjuntura e a História, corajosamente secundado por Teixeira dos Santos, Helena André e Vieira da Silva. Desculpem-me a provável injustiça mas todos os outros Ministros dão a sensação que desapareceram ao primeiro tiro e quando deles mais precisamos.

E esta é também a nossa maior dificuldade. O Primeiro-Ministro, com dois ou três dos seus Ministros, lançam-se num combate desesperado, contra o tempo e contra a conjuntura. Os outros, Ana Jorge incluída, mostram, no seu triste esplendor, as suas limitações.

E como podemos negociar nestas condições. E negociar o quê?

Claro que resta sempre a opção da luta de rua, da manif, da Greve geral, arrastando o País para onde os mercados especuladores querem. Será apenas este o papel esperado dos Sindicatos e dos sindicalistas?

"Quando se desconhece o rumo, qualquer vento é desfavorável".

RUMO À INVICTA

Qual formiguinha, com muito trabalho político de fundo, muita negociação, muita presença na comunicação social e no camarote do Dragão, muito compromisso e promessa, Manuel Pizarro, médico de carreira, área hospitalar, especialista em Medicina Interna, ex-Deputado e actual Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, parece ter concretizado uma importante etapa do seu sonho: ser eleito para a chefia da Concelhia Socialista da Cidade Invicta, como primeiro patamar para candidatura à Presidência da Câmara Municipal do Porto nas próximas eleições.

Assim, não estando em causa o seu empenho no actual cargo governativo, percebe-se melhor que a sua intervenção basicamente se concentre a Norte e, quase sempre, naquela Cidade.

Mas o que não deixará de me espantar é a lucidez com que Manuel Pizarro se prepara para trocar a sua carreira médica por uma carreira de autarca, até com aparente prejuízo financeiro.

O que têm as Câmaras de tão apelativo?

Em contra ciclo

Estamos em ano eleitoral na Ordem dos Médicos.

Esta estrutura, importantíssima na verificação das condições do exercício da Medicina e na formação de especialistas, parece chegar ao fim do triénio em contra ciclo.

Afastou-se dos médicos, afastou-se do País, afastou-se do centro das decisões.

Perdeu influência, perdeu voz, perdeu presença.

Enleada em lutas internas, agoniza, contradiz-se, descredibiliza-se.

Desconheço quem se vai perfilar na compita eleitoral mas temo que as caras e os tiques se repitam numa espiral auto-destrutiva.

E preocupo-me pois o espaço da OM será, inevitavelmente, ocupado por outras entidades.

Os médicos (e a sociedade portuguesa) vão perdendo um referencial ético, deontológico e disciplinar.

Poderá esta situação ser invertida?

Haverá tempo para definir um novo trajecto, limpo, transparente, activo, honesto, efectivo e participado?

A bola debaixo do braço

Quando éramos putos, todos nos lembramos da terrível coincidência que se verificava na associação das melhores bolas com os piores intérpretes. Os artistas traziam para a rua bolas fartinhas de palmilhar, empenadas, desmaiadas ou rotas que aumentavam a admiração de todos perante os milagres que se viam extrair daqueles destroços.

Quando aparecia coisa nova, a estrear, normalmente trazia em apêndice o dono, trapalhão e desajeitado, que fazia depender o usufruto da dita da sua presença em campo.

Ninguém se opunha, claro, confortados na bela tarde de rija peleita adivinhada.

Só que, normalmente, nos esquecíamos dos humores instáveis do apêndice e, bastas vezes, a menor importância que lhe era dedicada na arte colectiva ou a simples necessidade de demonstrar quem mandava, fazia desaparecer, estrada fora, o paspalho com a redondinha debaixo do braço.

Fim de jogo para saberem quem manda.

Desconfio seriamente que Teixeira dos Santos era, quando puto, um paspalho a jogar à bola mas tinha paizinho que lhe alimentava a fleuma com bolas cintilantes.

A facilidade e a desfaçatez com que sai porta fora com os compromissos, por si anteriormente assumidos, debaixo do braço, só pode derivar de uma infância tremida no jeito do drible.

Assim, em passe de letra, toma lá e cá vai disto: o que era para depois é já amanhã e pronto.

Teixeira dos Santos, qual puto ranhoso digno de Manoel de Oliveira, manda-nos ficar em jogo mais uns anos e com uma bola de trapo velho.

A falência dos CSP

A recente reforma dos Cuidados de Saúde Primários, iniciada por Correia de Campos, assentou num pressuposto político interessante: a mudança deveria ser feita por quem e com quem está no terreno, o que ocasionou, não querendo dar mão aos parceiros sociais, nomeadamente às associações sindicais, entregá-la a uma associação científica e cultural (por vezes recreativa) - a Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral (APMCG).

Correia de Campos acertou em cheio na sua estratégia de curto prazo mas, provavelmente, condenou a sua própria reforma a médio e longo prazo.

Com efeito, a APMCG veio a revelar-se um parceiro ideal, com a sua ânsia de protagonismo e de cargos políticos, para um Ministro espalhafatoso e narcisista.

Luis Pisco, longo trajecto por cargos de nomeação governamental, identificando-se com o espírito de missionário do centrão, estava disponível depois de servir vários Ministros Socialistas e Sociais-Democratas. O pequeno defeito, a que ninguém quis dar importância, foi o seu já longo afastamento dos Centros de Saúde em favor de uma promissora, e financeiramente mais estável, bem sucedida carreira de Médico do Trabalho.

Hoje, volvidos longos anos em jeito de Comissão Instaladora, verificamos que a reforma assentou nas USF no pressuposto que contaminassem positivamente todo o processo assistencial dos Centros de Saúde. Infelizmente a contaminação não foi do tipo - o caminho faz-se caminhando - mas antes do tipo - o caminho faz-se chantageando e ameaçando. Esta dialéctica escolha, para além dos atropelos relacionáveis com a abertura de USF a qualquer preço, criando crateras assistenciais nos depauperados Centros de Saúde, talvez seja a causa primeira para a deserção que se verifica alcandorada nas reformas antecipadas.

Em jeito de aparte, sejamos justos para um elevado número de USF e para os seus profissionais. Muitas fundaram-se, cresceram e consolidaram-se num modelo de excelência assistencial e comunitária, alicerçadas numa correcta leitura de trabalho de equipa.

Só que, volvido o entusiasmo primo, muitas das USF de segunda leva deram à estampa pelos maus motivos: só terão instalações, equipamentos, médicos, enfermeiros, administrativos em quantidade e qualidade se se organizarem em USF, transmitem ou ordenam os mandantes dirigentes.

Tenho sérias dúvidas que seja possível sobreviver aos danos colaterais desta chantagem. Muitos dos mais experientes e dos mais dedicados médicos de família, foram atirados borda fora por um mau ambiente e por uma opção política desastrosa - Correia de Campos apoiou-se numa estrutura que tinha quadros mas não tinha estudos para a tarefa e que deixou um quadro legal e estrutural confrangedoramente amador. Mesmo as USF em funcionamento vêm uma contratualização séria, as remunerações e os incentivos como uma miragem, presas a gente sem palavra.

No actual momento crítico, só uma entrada empenhada dos parceiros sociais legalmente constituídos poderá ainda tentar salvar a reforma, concertando-a de amadorismos, consolidando-a na actual realidade dos recursos humanos e dando-lhe coerência na sua inserção plena no SNS.

Cheirosa Premonição

Para quem acredita no divino e na premonição, não deixa de ser irónico ler no CM de hoje que o tecto e o cheiroso conteúdo de um esgoto deram à estampa, sem consulta marcada, na área das Consultas Externas do novíssimo Hospital de Cascais, inaugurado à uma semana.

Do facto resultou o adiamento de 133 consultas e obras de restauro em 2 gabinetes médicos e uma sala de espera.

Também os Bombeiros de Cascais se queixam da desusada espera na Triagem do Dr. Manchester, vendo retidas as macas.

Perante todas estas queixas e ocorrências, enchendo os pulmões do cheiroso ar do "seu" Hospital, João Varandas, director clínico, declara imperturbável: está tudo bem.

Razão tem José Sócrates, curado, pela crise internacional, de uma juventude um pouco liberal, em transmitir as indicações do Governo: PPP com gestão clínica, jamais!

Será também um pouquinho por isso que alguma comunicação social cheira ao mesmo que caiu do tecto do Hospital do Dr. João Varandas quando se dedica ao tema José Sócrates?

O Estoiro

Algumas singelas linhas no Projecto de Lei do Orçamento, a aprovar a 12 de Março no Parlamento, vieram provocar um enorme alvoroço com uma desenfreada corrida às aposentações antecipadas.

Com efeito, ainda não refeitos da mossa ética da convergência de regimes, datada de 2005, e com efeito pleno em 2015, eis senão quando a crise antecipa, já para este ano, alguns factores de agravamento.

No documento que o Governo propôs à AR é muito clara a intenção de alteração do Estatuto de Aposentação. Ali se refere que, no dia da publicação da Lei do Orçamento de Estado em Diário da República, o agravamento anual da antecipação passa de 4,5% para 6% e que, numa das parcelas, o vencimento que conta não é o actual mas sim o que era percebido em 31 de Dezembro de 2005.

Clama o Governo, principalmente através do Secretário de Estado do Orçamento, a justeza da decisão conferida pela aproximação de regimes. Ninguém lhes retira o bom senso da ética. Mas, mais uma vez, mudar regras a meio do jogo por quem já é o dono da bola é inqualificável.

Os médicos, dos outros nada sei mas adivinho, leram o que tinham a ler e, depois de uma assinatura no primeiro de um documento de 8 páginas , Requerimento/Nota Biográfica, começaram já a embalar as fotografias das secretárias. É a debandada.

Os efeitos colaterais de uma medida de cariz exclusivamente económica são simples de contabilizar: mais de 250 médicos de família pediram, até final de Fevereiro, aposentação antecipada e mais de 100 médicos hospitalares seguiram o mesmo caminho.

O que vai suceder a um depauperado SNS é fácil de adivinhar. Muitos serviços entrarão em ruptura e a capacidade formativa de novos especialistas fica seriamente comprometida.

Claro que um governante não volta atrás. Não tem ligeireza de rins para assumir que fez asneira e que não mediu consequências.

Adivinham-se medidas excepcionais e transitórias para tapar buracos.

A palavra

Os nomes, datas, horas e factos são mera coincidência e expressão ficcionada do autor.

8 de Julho de 2009. Belo dia de sol em final de tarde no CCB. No varandim, bolinhos, salgados, pequenos snacks, sumo de laranja e vinho do porto selam a confraternização sobre os 30 anos do SNS.

Ana Jorge ufana-se e desdobra-se em contactos. Tinha razão para isso. O dia foi de glória, as vozes e os números aclamaram o SNS como a grande conquista do Portugal de Abril, viu consagrado, com fortíssimo aplauso, o Dia Nacional do SNS e José Sócrates, com presença e palavra inequívoca, sublinharam o conceito com a génese socialista de António Arnaut.

Juntos como lapas, Carlos Arroz e Mário Jorge segredam preocupações pelo inexplicável atraso da promulgação dos diplomas das Carreiras, retidos em Belém, ao que consta, por pesadíssimas pressões liberais e da Ordem dos Médicos. José Sócrates acena sorridente e os três cavaqueiam com aparente mas contida intimidade.

José Carlos Martins, líder do confronto e sem nada nas mãos para apresentar aos enfermeiros, enfrentando inovações e derivas no terreno, acerca-se e pede apresentação ao Primeiro.

Carlos Arroz e Mário Jorge indagam das razões e avisam dos limites. Também eles queriam mais mas um prolongadíssimo período eleitoral tinha obrigado ao pragmatismo de deixar matérias sensíveis para o pós 27 de Setembro, incluindo as massas.

Que sim, queremos o mesmo, o dinheiro fica para depois mas devíamos garantir já carreiras para todos, mesmo para os EPE. Eh pá vê lá se não róis que vamos ser nós a dar a cara e vocês costumam morder na mão de quem vos dá de comer. Não, não, aprendemos, juramos, até pomos velinhas.

Senhor Primeiro-Ministro, este jovem é quem manda nos enfermeiros e quer o mesmo que os médicos - o Estatuto de Carreira em diplomas gémeos antes das eleições.

Mas é a sério ou apanham-se com a coisa e mantém-se em campanha à porta do Ministério? Não parece que desta vez é que é! Vá lá ouça-os lá e sossegue a Saúde. Se é por vosso intermédio. Olá como está. Era bom que o Governo nos desse uma oportunidade para seguir o mesmo caminho dos médicos. Oh Ana, aqui os senhores enfermeiros parece que estão dispostos a dialogar com celeridade. É possível?

Foi.

Antes do fim do mês de Julho já o Conselho de Ministros tinha feito a aprovação dos dois diplomas que ainda viajaram a bordo do tal carro carregadinho de papel com destino às férias Algarvias de SE o Presidente.

Antes das eleições legislativas os enfermeiros lá estavam, comandados por José Carlos Martins, na João Crisóstomo, em frente ao Ministério exigindo negociar o que sabiam não ser possível e para o qual tinham dado a sua palavra.

Ironicamente, no mesmo dia Carlos Arroz e Mário Jorge subiam ao 7º Andar onde, entre reuniões várias, conseguiram ultimar os ACT, sem matéria salarial como assumido em Junho.

Os olhares trocados entre aqueles três dirigentes sindicais passou despercebido a todos. Mas eles sabem que se cavou ali um enorme fosso na confiança pessoal com reflexos que só a História desvendará.

Portugal... obeso e com tiques de rico

Pensávamos que o País estava em dificuldades económicas e que essas dificuldades tinham reflexo nas decisões a nível da despesa.

Também pensávamos que os nossos dirigentes da Saúde, sendo-o de um País remediado, mantinham uma prudente e limpa relação entre o gasto na prevenção com o gasto na cura.

Enganei-me redondamente e, facto raro, o engano tem número: nove milhões e seiscentos mil Euros, para o ano em curso (9.600.000,00 €).

Falo, claro, no moderníssimo Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (PTCO - por um bocadinho era XPTO), congeminado na mente parcelar de médicos hospitalares e que acreditam mais na força do bisturi do que em Programas de Educação para a Saúde.

Certo que o XPTO, perdão o PTCO é bem vindo. Permite o acesso, basicamente no SNS, de obesos a cirurgia, em tempo digno, para colocação de banda gástrica ou cirurgia de bypass. Está tudo bem explicado na Portaria nº 1454/2009, de 29 de Dezembro, com valores envolvidos de 5.628,38 € a 7.158,36 €, por obeso.

Mas sendo esta uma casa de desabafos, aqui ficam alguns:

- que envolvimento foi pensado para os Centros de Saúde e os Médicos de Família?

- a obesidade tem incidência familiar e comunitária? E, se sim, como está esta envolvida?

- que verbas estão pensadas para programas sérios de Educação para a Saúde?

- se vamos gastar esta massa toda em cirurgia conhecida por ter 30% de recidivas, por vezes muito graves, e mais de 50% de ineficácia face ao pretendido, o que pensamos vir a gastar nas Escolas e nas Comunidades para introduzir hábitos de vida saudável?

Somos ricos. Gastamos o que não temos em cura, temporária e improvável, e não somos capazes de ousar gastar em prevenção.

Este Programa foi idealizado por quem tem tiques de rico e por quem pensa o País como um imenso Hospital. Infelizmente idealizou com o nosso dinheiro.

Ui...nem pensar! Corta!!!

Ficcionemos:

"Retrovirais?

Hum! Quanto é que representa no bolo total de gasto com medicamentos? Tanto? E para que é que servem? O quê? É para esses gajos com Sida? Gozam a vida, fazem o que lhes apetece, têm uma vida porca, malandros, e nós agora é que pagamos? Nem pensar. Corta!

Mas, senhor Presidente, são largas dezenas de doentes, Braga é um Hospital Central, está no contrato...

Qual contrato qual gaita! Estamos aqui para meter do nosso ou quê? Os nossos advogados que procurem nas entrelinhas! Para que é que lhes pagamos fortunas? Não é para verem o que nós precisamos que seja visto?

Adiante. Mas já que estamos nesta onda e como isto vai dar barulho nos esquerdistas - já estou a ver o Berloque a fazer requerimentos à Ministra - vamos aproveitar para uma limpeza maior. Onde é que podemos cortar mais. Onde é que estamos a esbanjar para doentes da Caixa? Imunoquê? Alergologia? Mas isso não é aquela coisa dos espirros e dos olhos a chorar um bocadinho? Não admira que o Estado esteja falido. Então gastava-se essa massa toda? Corta!

E mais, e mais!!!

Reumáticos? Também temos que aturar e atender o caruncho dos velhos? Bioquê? Medicamentos biológicos? Não lhes chega um emplastro e umas massagens? Está tudo doido Corta!

Mas, senhor Presidente, nem todos são velhotes, são umas centenas, isto pode dar barulho e polémica...

Pró Porto...que vão pró Porto. O Estado que pague essas modernices. Era o que faltava se o nosso era para gastar em dores nas cruzes... Mas... mais, mais, vamos lá...

Diálise? Mas esse negócio não é dos alemães? Então se o País todo vai limpar o sangue aos privados porque é que nós temos de gastar essa pipa de massa? Fora! Corta!

Não há mais nada para cortar?"

Este extracto, totalmente ficcionado, poderia reproduzir fielmente o que se passou nos bastidores para que, de uma penada, uma entidade Privada, a gerir uma fatia do bolo do SNS, empurre pela porta fora os doentes que deveria assistir.

Já imaginaram se todo o SNS estivesse a ser gerido com esta lógica?

Ah! Já agora.

O Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Braga chama-se Rui Raposo.

Está ali colocado pelo grupo José de Mello Saúde.

Este grupo, diz de si próprio na página oficial, que tem uma Comissão Médica, que tem ética e que tem valores.

Pois olhem não parece!