2011 para médicos

O que nos trará 2011?

Aperto financeiro, a exploração da palavra crise até ao limite do sustentável, o crescimento da economia paralela, o aumento da apetência para a fuga aos impostos, o desejo de desaparecer, por via de novos projectos ou de aposentação, o aumento da discrepância entre dificuldades mediatizadas e compras de telemóveis e carros topo de gama, etc., etc.

E para médicos?

Mais trabalho, mais doentes, menos médicos, mais responsabilidade, mais perigo e probabilidade de erro.

Parece inevitável a restrição financeira para o SNS. Teremos menos dinheiro mas, parece, as mesmas responsabilidades e o mesmo número de serviços, unidades e urgências. Parece já claro a mudança drástica na medicação, quer por via da obrigatoriedade de o fazer por DCI quer pela inevitabilidade de o ser em suporte digital.

A tentação dos gestores vai ser reduzir equipas, quer em número de médicos quer em qualificação.

2011 será um ano crítico para a qualidade do exercício técnico da Medicina.

Neste contexto é igualmente crítico o dia 19 de Janeiro.

Neste dia elege-se o novo Bastonário da Ordem dos Médicos em segunda volta.

Os médicos eleitores terão que escolher quem melhor terá condições de desempenho num cenário difícil e, principalmente, se o posicionamento da OM se fará, neste contexto, por via de muito chá e simpatia ou se por via de uma tensão e de um confronto q.b., por via de uma continuidade impossível de disfarçar ou por via de algo diferente e socialmente mais aceitável.

Isabel Caixeiro e José Manuel Silva são a antítese um do outro.

A escolha do futuro Bastonário não pode esquecer o que tem de ser feito (credibilizar) e onde tem de ser feito (Portugal em crise financeira).

Mas, para bem dos doentes e dos departamentos jurídicos dos Sindicatos, assoberbados por dezenas de processos de crime, ou cíveis com números indemnizatórios de corar, é essencial que o próximo Bastonário não se desvie um milímetro na defesa da qualidade do exercício técnico da Medicina, da qualidade formativa dos futuros especialistas e da Carreira Médica como suporte técnico e profissional dos médicos.

Da escolha de 19 de Janeiro se fará, também, a História do SNS.

Requiem

O ano de 2011 vai ser o início da mudança radical na realidade do sector da saúde. O corte orçamental superior a 6% sem planeamento, claramente imposto pelas finanças e não por um pensamento estratégico, vai resultar em processos extremamente complexos, conflituosos e que poderão parecer perfeitamente irracionais a nível local. Podem ter alguma racionalidade macro, mas depois as implicações pelo país fora serão difíceis de entender. Não tendo havido um debate alargado entre as várias forças políticas, não havendo um plano para os próximos anos com o que deve ser atingido, em que áreas, sacrificando o quê, concentrando onde, vai ser um processo perfeitamente improvisado num contexto de fragilidade política. Não será a melhor forma de entrarmos na grande mudança do serviço de saúde português. Mas acredito que daqui a quatro anos o sistema será completamente diferente, estará irreconhecível. O sector privado assumirá um papel de liderança a vários níveis, até tecnológico, e o público estará numa situação ainda mais frágil do que hoje, as políticas de financiamento serão diferentes e um certo conceito de Serviço Nacional de Saúde (SNS) será necessariamente repensado. Paulo Kuteev Moreira

Este texto faz parte de uma entrevista publicada no Jornal i de hoje. Merece leitura pois antecipa o que parecia lógico a muitos: a crise deveria servir para consolidar o SNS e isso só seria possível por via de encerramento e concentração de serviços, nomeadamente de serviços de urgência hospitalar, concentração nalgumas especialidades, nomeadamente nas grandes cidades, repensar limites nalgumas respostas terapêuticas mais "criativas", instituir com urgência um formulário de medicamentos em ambulatório, com limites claros no acesso a algumas prescrições "inovadoras".

O Ministério da Saúde vive momentos difíceis. A Ministra ufana-se em demonstrar que depois dela o caos, um dos seus Secretários só faz campanha autárquica e o outro parece ainda não ter percebido como os orçamentos se esboroam sem apelo.

Mas, infelizmente, adia-se mais do que se decide, atamanca-se mais do que se reforma.

Assim PKM terá razão. E é pena.

Até dá pena!

Ver Helena André sair em defesa do maior e mais desleixado patrão até dá pena.

A sua rápida transição da liderança do sindicalismo europeu para Ministra do Trabalho alvo de uma greve geral até dói.

O que parece claro neste dia de luta à moda antiga é que Helena André fechou a porta a um regresso à sua UGT e ao seu passado.

Não deixa de ser curioso ver John Monks, Secretário-Geral da CES em Portugal em apoio inequívoco da greve geral, prenhe de palavras elogiosas.

Mas é muito difícil de aceitar a confrangedora situação em que se coloca, ao lado do burocrata certinho, Gonçalo Cadilhe dos Santos, na guerra das percentagens e da contagem de serviços públicos abertos ou fechados.

Helena André sabe que a greve existiu, foi efectiva e transversal a muitos extractos políticos, sociais e partidários.

E, obviamente, bem sabe que o descontentamento existe, fruto não de uma negação da percepção ou da interiorização da necessidade de sacrifícios, mas sim da sua efectiva equidade.

Helena André é Ministra do Trabalho de um Governo apanhado num turbilhão e que decide, sem rebuço ou hesitação, aplicar o mais fácil - cortes de salários, aumentos de impostos.

Helena André, hoje claramente EX-sindicalista, é Ministra do Trabalho de um Governo que diz que os cortes nos salários, para além de inconstitucionais, são para sempre, permitindo-se dormir sobre a desvalorização do valor do trabalho e do seu reconhecimento social, num retrocesso civilizacional sem precedentes.

Reconheça-se-lhe a lealdade ao "seu" PM e a coragem.

Mas hoje a sua expressão perante as câmaras não deixava dúvidas a ninguém - desalento, tristeza e, tragicamente, impotência perante a inevitável escalada das tensões sociais.

De Tigre Celta a Gato Esfolado

Há uns mesitos o tigre Celta era a nossa meta e a nossa vergonha.

Impunha-se reformas estruturais que nos colocassem em posição de seguir o trilho.

Reformas da administração pública, menos e melhor Estado, livre avanço da iniciativa privada, do mercado, da concorrência sã.

Os gestores ao poder, a política regrada e regulada pela Economia e pelos economistas.

Mais flexibilidade nas regras laborais, mais facilidade nos despedimentos e mais liberdade na contratualização.

O mais fantástico era ver as horas de tv e rádio e o ar de superior fastio com que os economistas e, mais grave, os opinadores pseudo-economistas, nos brindavam para demonstrar uma evidência: a Irlanda e o seu modelo económico de crescimento eram para seguir, melhor, para copiar sem demora e sem contestação.

Hoje, vendo o tigre como um gatinho esfolado miando por um pratinho de leite alemão, chinês ou russo, o que me vem á cabeça é a sem vergonha dos mesmos economistas e dos mesmos opinadores pseudo-economistas que persistem em debitar, com o mesmo fastio, novos ídolos e novos paraísos.

A crise financeira tem uma virtude: só um louco acredita num banqueiro, num economista ou num mercado que se auto-regule.

Inevitável?

Provavelmente é inevitável o enorme aperto que se perspectiva a partir de 2011.

Sou, como muitos, levado a adjectivar de cobardia a redução de salários.

É preciso ser economista para, perante a pressão dos mercados e o aperto do desmando, aumentar brutalmente os impostos e reduzir salários? Esta medida não está acessível ao mais simples dos mortais, por mais deficiente que o seu QI se revele?

Temos assim que o trabalho, o seu valor intrínseco, se desvaloriza. E isso acontece porque um pouco por toda a Administração Pública não se fez o trabalho de casa a tempo e horas.

Mesmo na hora de conhecer os textos oficiais da Proposta de Lei do OE 2011, parece-nos que o tiro é mais certeiro a quem paga e consome do que a quem politicamente dirige o País e o deve pensar a bem do interesse público.

Com o salário reduzido e os impostos acrescidos temos tendência para olhar para o lado e considerar indesculpável o adiar constante das reformas estruturais. Porquê freguesias com pouco mais do que 100 eleitores? Porquê concelhos com pouco mais do que 1000 almas? Porquê tanta Empresa Municipal ou Empresa Pública? Porquê tanto Instituto, tanto Secretário de Estado, tanto Ministro, tanto Deputado, tanto assessor? Porquê a obscenidade de consultadoria externa na AP?

O que mais incomoda em tudo isto é a percepção que esta impositiva e violenta reforma económica e financeira vai ser feita por quem se revelou, dolosamente, vítima das lógicas partidárias mais trauliteiras e mais oportunistas e por quem alimentou necessidades de emprego de famílias políticas, quantas vezes técnica e moralmente incapazes.

Alguém imagina que a Administração Pública se vai auto-controlar, auto-limitar ou auto-extinguir quando tem vivido, desde há longos anos, numa lógica parasitária?

A crise e a Saúde Pública

Sejamos irónicos, já que a crise financeira, económica e de valores veio para ficar e tenta deprimir-nos.

Uma das maiores vantagens da crise, ou melhor, uma das principais consequências da crise é a "necessidade" de aumentar o IVA para 23%. De bónus, Teixeira dos Santos actualizou a listagem de produtos em cada escalão e, com isso, pode ter dado um excelente contributo ao combate à obesidade infantil e juvenil.

Se para debelar a crise tivermos um futuro com menos diabéticos, hipertensos e obesos, talvez as contas tenham que ser mais tarde refeitas com os respectivos ganhos em Saúde.

Que me perdoem os adictos, crianças e pais, mas é mesmo muito importante que os refrigerantes carregadinhos de açucar, os leites adictivados com todo o género de tropelias subam mesmo muito de preço. Talvez fiquem nas prateleiras em vez de se instalarem insidiosamente nas artérias dos respectivos bebededores.

Mac

Agora sou Mac. Cansei-me do ambiente PC, das actualizações, dos anti-virus, da lentidão, das constantes necessidades de reiniciar. Para além de um início mais fácil, toda a navegação e trabalho parece, como dizem os britânicos, mais friendly. Para já pareço estar a ficar mais organizado e, pasme-se, estou a conseguir informatizar tudo quanto li, recebi, toquei, trabalhei e produzi nos últimos 20 anos.

ERS

Talvez se mostre adequado recordar a razão da existência da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

Foi Jorge Sampaio, então Presidente da República, que quis travar e controlar o economista liberal e especialista em adubos, Luís Filipe Pereira, na sua ideia megalómana de transformar todos os Hospitais em Sociedades Anónimas, propondo a criação de uma entidade que velasse pelo acessibilidade e pela equidade.

Curioso, mais uma vez em jeito de recordatório, que a ERS tenha nascido através de um diploma malquisto, o DL 60/2003, de 1 de Abril e em termos interessantes: O presente diploma entra em vigor em simultâneo com o diploma que aprove a criação de uma entidade, reguladora que enquadre a participação e actuação dos operadores privados e sociais no âmbito da prestação de serviços públicos de saúde, assegurando o acompanhamento dos respectivos níveis de desempenho.

O DL 60/2003, barriga de aluguer do que viria a ser a ERS, nunca viu a cor do dia em termos de implementação e foi revogado nos primeiros dias do primeiro Governo de José Sócrates.

Aquele diploma tinha como âmbito: 1 - O presente diploma aplica-se aos serviços e entidades

integrados na rede de prestação de cuidados de saúde primários, considerada para todos os efeitos legais como uma via de acesso generalizado à rede de prestação de cuidados de saúde, sem prejuízo da sua missão específica de providenciar cuidados de saúde tendencialmente

gratuitos, abrangentes e continuados aos cidadãos. 2 — A rede de prestação de cuidados de saúde primários é constituída pelos centros de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), pelas entidades do sector privado, com ou sem fins lucrativos, que prestem cuidados de saúde primários a utentes do SNS nos termos de contratos celebrados ao abrigo da legislação em vigor, e, ainda, por profissionais e agrupamentos de profissionais em regime liberal, constituídos em cooperativas ou outras entidades, com quem sejam celebrados contratos, convenções ou acordos de cooperação.

Hoje, com os SA extintos e substituídos por EPE, com a privatização dos Centros de Saúde contida nos ACES e USF, dever-se-ia perguntar se a ERS se justifica.

Em termos conceptuais... não.

Mas eis senão quando o principal partido da oposição resolve atacar o SNS via revisão constitucional, recordando o que Luís Filipe Pereira já tinha escrito e previsto no 60/2003 para os Cuidados Primários e nos SA para os Cuidados Hospitalares.

Assim se justificará, politicamente, a Resolução de Conselho de Ministros de 19 de Agosto de 2010:

Resolução do Conselho de Ministros que nomeia o presidente do conselho directivo da Entidade Reguladora da Saúde

Esta Resolução nomeia o Professor Doutor Jorge Manuel Trigo de Almeida Simões para o cargo de presidente do conselho directivo da Entidade Reguladora da Saúde, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2010, pelo período de cinco anos.

Jorge Simões era assessor de Jorge Sampaio para a Saúde. Bem sabe para que foi criada (imposta) a ERS.

Esta sua nomeação tem outra finalidade e muito política: empossar, por 5 anos, quem parece defender o SNS. Restará saber se Jorge Simões se prestará ao desígnio ou se cede ao seu conhecido liberalismo financiador em caso de reviralho político.

O Império Romano

Perverso classificou Silva Pereira o despacho dos senhores magistrados do Ministério Público sobre o caso Freeport.

Só uma mente capturada não lhe dá imediata razão.

A Justiça e, principalmente, o Ministério Público atingiram um nível muito perigoso de descrédito e de insustentabilidade.

Clamando autonomia, criam laços promíscuos com a política e a comunicação social.

Arquivando, despacham com aleivosias opinativas.

Ao inocente abrem portas para condenação na praça pública.

Ao condenado lançam a suspeita da injustiça condenatória.

Ao fraco, impotente e remediado cavam o medo do livre acesso à Justiça.

A crise da Justiça tem sempre paralelo com a crise moral e social.

A decadência moral e a dúvida sobre a imparcialidade da Justiça abrem portas ao populismo, ao retrocesso do Estado Social, ao nacionalismo e às Ditaduras.

Os senhores magistrados, o Ministério Público e a Procuradoria Geral da República não honram a liberdade e a democracia.

Tudo fazem, pela inércia, pela inépcia, e pela captura política, para abrir portas à perda da sua autonomia por decisão político-partidária.

Portugal, com o descrédito da Justiça, coloca o Estado de Direito democrático em crise.

A História tudo ensina.

É só ler os porquês das quedas dos Impérios, corroídos pela corrupção e por uma Justiça capturada.

Muito mais grave do que a crise económica e financeira é a crise de valores e a crise da Justiça.

Pêssegos

Este ano foi um impositivo. Férias. Palavra ansiada e não cumprida há anos, desde que assumi a gestão do SIM.

Mas este ano tudo é diferente.

A minha mulher, médica e ultra funcionária pública, sns convicta, cansou-se de tanto disparate e juntou-se aos que passaram da ameaça à acção. Reformou-se. Perdão. Aposentou-se.

O acréscimo de disponibilidade e o jovem adolescente que cresce carente de atenção, justificaram a radical imposição: vou de férias. O SIM vive, obviamente, sem mim. E, quiçá, com vantagem.

Consumada a coisa, adoptada a postura social de moda, rumámos ao nosso refúgio interno na Beira Baixa. Férias com cerejas, com pêssegos, grandes e suculentos, com muita roçadora, corta mato, pó, livros, calma e noites estreladas.

De caminho, salde-se uma promessa antiga: compre-se uma pérgula, verde para não destoar do envolvente. Instruções: (1) Abra o gazeboem quatro direções (2) Apertarem o destaque nos 4 lados, até que o bloqueio (3) deslizar para baixo as pernas e colocar a destacar B na mesma altura em 4 lados (4) cravando as stakes nos pés e colocar o vento em cada canto para sua segurança. MUITA ATENÇÃO (1) Não trazem o fogo (2) não monte muito vento (3) não deixe o produto não está concebido para resistir a inclementes (4) deixe secar antes de o tecido dobrável para evitar a deterioração (5) colocar pesos para segurar o produto.

A pérgula, 3x3 metros, verde, está catita.

Portugal nem por isso.

Preocupamo-nos, e bem, com a arrogante colonização económica espanhola e estamos nas tintas para a aculturação de tradutores chinês - português.

Tudo o que se compra e que teve origem naquele "modelo de desenvolvimento", vem, invariavelmente, com instruções sem nexo, sem respeito e sem sentido.

Espero que os pêssegos tenham muito anti-oxidante pois o regresso, após férias beirãs, será para um País já com pouco nexo, sem sentido e muito pouco respeitoso.

O Governo deve ter utilizado o google translate e o texto original seria chinês, pois ninguém parece entender tanto aperto.

Valha-nos a providencial genética que, apesar de quem nos governa, nos faz seguir em frente como povo, como língua, como cultura.