A crise e a Saúde Pública

Sejamos irónicos, já que a crise financeira, económica e de valores veio para ficar e tenta deprimir-nos.

Uma das maiores vantagens da crise, ou melhor, uma das principais consequências da crise é a "necessidade" de aumentar o IVA para 23%. De bónus, Teixeira dos Santos actualizou a listagem de produtos em cada escalão e, com isso, pode ter dado um excelente contributo ao combate à obesidade infantil e juvenil.

Se para debelar a crise tivermos um futuro com menos diabéticos, hipertensos e obesos, talvez as contas tenham que ser mais tarde refeitas com os respectivos ganhos em Saúde.

Que me perdoem os adictos, crianças e pais, mas é mesmo muito importante que os refrigerantes carregadinhos de açucar, os leites adictivados com todo o género de tropelias subam mesmo muito de preço. Talvez fiquem nas prateleiras em vez de se instalarem insidiosamente nas artérias dos respectivos bebededores.

Mac

Agora sou Mac. Cansei-me do ambiente PC, das actualizações, dos anti-virus, da lentidão, das constantes necessidades de reiniciar. Para além de um início mais fácil, toda a navegação e trabalho parece, como dizem os britânicos, mais friendly. Para já pareço estar a ficar mais organizado e, pasme-se, estou a conseguir informatizar tudo quanto li, recebi, toquei, trabalhei e produzi nos últimos 20 anos.

ERS

Talvez se mostre adequado recordar a razão da existência da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

Foi Jorge Sampaio, então Presidente da República, que quis travar e controlar o economista liberal e especialista em adubos, Luís Filipe Pereira, na sua ideia megalómana de transformar todos os Hospitais em Sociedades Anónimas, propondo a criação de uma entidade que velasse pelo acessibilidade e pela equidade.

Curioso, mais uma vez em jeito de recordatório, que a ERS tenha nascido através de um diploma malquisto, o DL 60/2003, de 1 de Abril e em termos interessantes: O presente diploma entra em vigor em simultâneo com o diploma que aprove a criação de uma entidade, reguladora que enquadre a participação e actuação dos operadores privados e sociais no âmbito da prestação de serviços públicos de saúde, assegurando o acompanhamento dos respectivos níveis de desempenho.

O DL 60/2003, barriga de aluguer do que viria a ser a ERS, nunca viu a cor do dia em termos de implementação e foi revogado nos primeiros dias do primeiro Governo de José Sócrates.

Aquele diploma tinha como âmbito: 1 - O presente diploma aplica-se aos serviços e entidades

integrados na rede de prestação de cuidados de saúde primários, considerada para todos os efeitos legais como uma via de acesso generalizado à rede de prestação de cuidados de saúde, sem prejuízo da sua missão específica de providenciar cuidados de saúde tendencialmente

gratuitos, abrangentes e continuados aos cidadãos. 2 — A rede de prestação de cuidados de saúde primários é constituída pelos centros de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), pelas entidades do sector privado, com ou sem fins lucrativos, que prestem cuidados de saúde primários a utentes do SNS nos termos de contratos celebrados ao abrigo da legislação em vigor, e, ainda, por profissionais e agrupamentos de profissionais em regime liberal, constituídos em cooperativas ou outras entidades, com quem sejam celebrados contratos, convenções ou acordos de cooperação.

Hoje, com os SA extintos e substituídos por EPE, com a privatização dos Centros de Saúde contida nos ACES e USF, dever-se-ia perguntar se a ERS se justifica.

Em termos conceptuais... não.

Mas eis senão quando o principal partido da oposição resolve atacar o SNS via revisão constitucional, recordando o que Luís Filipe Pereira já tinha escrito e previsto no 60/2003 para os Cuidados Primários e nos SA para os Cuidados Hospitalares.

Assim se justificará, politicamente, a Resolução de Conselho de Ministros de 19 de Agosto de 2010:

Resolução do Conselho de Ministros que nomeia o presidente do conselho directivo da Entidade Reguladora da Saúde

Esta Resolução nomeia o Professor Doutor Jorge Manuel Trigo de Almeida Simões para o cargo de presidente do conselho directivo da Entidade Reguladora da Saúde, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2010, pelo período de cinco anos.

Jorge Simões era assessor de Jorge Sampaio para a Saúde. Bem sabe para que foi criada (imposta) a ERS.

Esta sua nomeação tem outra finalidade e muito política: empossar, por 5 anos, quem parece defender o SNS. Restará saber se Jorge Simões se prestará ao desígnio ou se cede ao seu conhecido liberalismo financiador em caso de reviralho político.

O Império Romano

Perverso classificou Silva Pereira o despacho dos senhores magistrados do Ministério Público sobre o caso Freeport.

Só uma mente capturada não lhe dá imediata razão.

A Justiça e, principalmente, o Ministério Público atingiram um nível muito perigoso de descrédito e de insustentabilidade.

Clamando autonomia, criam laços promíscuos com a política e a comunicação social.

Arquivando, despacham com aleivosias opinativas.

Ao inocente abrem portas para condenação na praça pública.

Ao condenado lançam a suspeita da injustiça condenatória.

Ao fraco, impotente e remediado cavam o medo do livre acesso à Justiça.

A crise da Justiça tem sempre paralelo com a crise moral e social.

A decadência moral e a dúvida sobre a imparcialidade da Justiça abrem portas ao populismo, ao retrocesso do Estado Social, ao nacionalismo e às Ditaduras.

Os senhores magistrados, o Ministério Público e a Procuradoria Geral da República não honram a liberdade e a democracia.

Tudo fazem, pela inércia, pela inépcia, e pela captura política, para abrir portas à perda da sua autonomia por decisão político-partidária.

Portugal, com o descrédito da Justiça, coloca o Estado de Direito democrático em crise.

A História tudo ensina.

É só ler os porquês das quedas dos Impérios, corroídos pela corrupção e por uma Justiça capturada.

Muito mais grave do que a crise económica e financeira é a crise de valores e a crise da Justiça.

Pêssegos

Este ano foi um impositivo. Férias. Palavra ansiada e não cumprida há anos, desde que assumi a gestão do SIM.

Mas este ano tudo é diferente.

A minha mulher, médica e ultra funcionária pública, sns convicta, cansou-se de tanto disparate e juntou-se aos que passaram da ameaça à acção. Reformou-se. Perdão. Aposentou-se.

O acréscimo de disponibilidade e o jovem adolescente que cresce carente de atenção, justificaram a radical imposição: vou de férias. O SIM vive, obviamente, sem mim. E, quiçá, com vantagem.

Consumada a coisa, adoptada a postura social de moda, rumámos ao nosso refúgio interno na Beira Baixa. Férias com cerejas, com pêssegos, grandes e suculentos, com muita roçadora, corta mato, pó, livros, calma e noites estreladas.

De caminho, salde-se uma promessa antiga: compre-se uma pérgula, verde para não destoar do envolvente. Instruções: (1) Abra o gazeboem quatro direções (2) Apertarem o destaque nos 4 lados, até que o bloqueio (3) deslizar para baixo as pernas e colocar a destacar B na mesma altura em 4 lados (4) cravando as stakes nos pés e colocar o vento em cada canto para sua segurança. MUITA ATENÇÃO (1) Não trazem o fogo (2) não monte muito vento (3) não deixe o produto não está concebido para resistir a inclementes (4) deixe secar antes de o tecido dobrável para evitar a deterioração (5) colocar pesos para segurar o produto.

A pérgula, 3x3 metros, verde, está catita.

Portugal nem por isso.

Preocupamo-nos, e bem, com a arrogante colonização económica espanhola e estamos nas tintas para a aculturação de tradutores chinês - português.

Tudo o que se compra e que teve origem naquele "modelo de desenvolvimento", vem, invariavelmente, com instruções sem nexo, sem respeito e sem sentido.

Espero que os pêssegos tenham muito anti-oxidante pois o regresso, após férias beirãs, será para um País já com pouco nexo, sem sentido e muito pouco respeitoso.

O Governo deve ter utilizado o google translate e o texto original seria chinês, pois ninguém parece entender tanto aperto.

Valha-nos a providencial genética que, apesar de quem nos governa, nos faz seguir em frente como povo, como língua, como cultura.

O Farol Perverso

A coisa era urgente.

Depois de Bernardino Soares tem apelidado de "aldrabice política" o desfasamento entre o sinal político do Conselho de Ministros e a produção real da João Crisóstomo, lá fomos nós, em três dias úteis, cedendo.

Tratava-se de enquadrar e prever os moldes de reentrada de médicos aposentados no SNS.

Certo. Tudo com contratos de trabalho, respectivos descontos e regras claras técnicas e funcionais, pondo, vamos ver, termo ao ilegal descalabro de ter centenas de médicos a prestar serviço de forma regular, subordinada e assalariada sem qualquer enquadramento laboral.

No meio da querela jurídica e sindical, na mesa negocial, por detrás de doutos assessores das Finanças e Administração Pública, salta para a mesa, lembro-me bem, a comparação dos médicos com um farol.

Atiçam-me as orelhas, retesam-se os músculos.

Farol?

Sim, os médicos são o grupo mais inovador da Administração Pública em termos de enquadramento legal da respectiva Carreira, no desenvolvimento da contratualização colectiva, nas Comissões Paritárias, até na junção dos dois Sindicatos na mesma mesa negocial.

Somos um farol legislativo.

Confesso que a comparação me apoucou, deixando-me a ruminar no que, ao momento, me pareceu um elogio.

Depois, mais tarde, como tanta vezes acontece, aquela comparação não me saia da cabeça.

Farol?

Mas o que é um farol?

Estou certo que o termo foi aplicado em sentido figurado: coisa, ideia ou pessoa que orienta, pois foco luminoso para guia nocturno dos navegantes não me parece ter sido.

Aos poucos percebi o risco e o quão perverso pode ser o que se congeminou legislativamente.

Para médicos aposentados legalmente, e só para médicos, o regresso ao trabalho passou a ser uma via de sentido único, conceptual e sindicalmente correcta mas preocupante pois é, objectivamente, uma discriminação negativa.

Luís

Sempre tivemos uma boa relação pessoal.

Directa, sem meias tintas, por vezes dura e agressiva, mas nunca confundindo o pessoal com o institucional.

Esta destrinça, saudável, permite que os esporádicos reencontros confundam os presentes que não assimilam a história dura do confronto verbal, do chiste mais republicano, com um abraço.

O Luís, contrariando os meus próprios palpites, voltou aos doentes, voltou a ser médico e de família. Isto merece destaque porque, não sendo virgem, é raro, principalmente depois de um longo período de empenho em actividades de nomeação política.

De certo, neste final mais próximo ao leme da Reforma dos Cuidados Primários, ficam as USF, a sua implementação e um iníquo fundamentalismo que provocou a debandada de muitos corações bons.

Quase que apetece dizer, desbocadamente, que a melhor definição de Luís Pisco, sobre a Reforma é 250 USF lançadas, 400 médicos de família empurrados para fora dos Centros de Saúde.

Lá para o final do ano veremos se o saldo é positivo.

Negociar em tempo de guerra

Uma das questões de mais difícil resposta, neste momento, é o resultado negocial em contratação colectiva.

Negociar significa ter interlocutor, debate, contra-parte e consenso.

Negociar significa ter alguém do outro lado da mesa.

O actual momento da crise financeira, económica e social (a ordem não é arbitrária) trouxe-nos um cenário impensável: um Governo, com oito meses de votado e já paralisado no seu desempenho, sem conseguir passar qualquer tipo de mensagem, de ideia, de rumo.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates, assentou toda a legislatura anterior num Governo de decisão centralizada. Pouco ou nada se decidiu, se consolidou, se avançou sem o seu estímulo, o seu empenho e a sua bênção. Resultou.

Com os insanos mercados a mostrarem esperado prazer em montanhas russas, a anterior receita governativa transposta para o actual Governo vai revelar-se, a curto prazo, no principal motivo da sua ineficácia e na sua morte.

Sócrates escolheu um Governo de técnicos competentes mas que se revelam, com excepções, muito longe do desígnio de afrontarem as balas com a coragem e a atitude que o País necessitava nestes tempos de guerra.

Na Saúde, encerrado o capítulo Gripe A, mantendo-se Pizarro em campanha eleitoral para a autarquia da Invicta e Óscar Gaspar esmagado com tanto défice escondido, Ana Jorge sucumbe ao seu Princípio de Peter, incapaz de encerrar qualquer negociação, de cumprir qualquer compromisso ou de imprimir qualquer marca. O extraordinário é que nem se consegue aproveitar a crise, e o quanto ela assusta e intimida, para a reorganização de serviços, as reformas mais duras, mas necessárias.

De fora vê-se José Sócrates em constante esforço contra os mercados, a inércia, o destino, a conjuntura e a História, corajosamente secundado por Teixeira dos Santos, Helena André e Vieira da Silva. Desculpem-me a provável injustiça mas todos os outros Ministros dão a sensação que desapareceram ao primeiro tiro e quando deles mais precisamos.

E esta é também a nossa maior dificuldade. O Primeiro-Ministro, com dois ou três dos seus Ministros, lançam-se num combate desesperado, contra o tempo e contra a conjuntura. Os outros, Ana Jorge incluída, mostram, no seu triste esplendor, as suas limitações.

E como podemos negociar nestas condições. E negociar o quê?

Claro que resta sempre a opção da luta de rua, da manif, da Greve geral, arrastando o País para onde os mercados especuladores querem. Será apenas este o papel esperado dos Sindicatos e dos sindicalistas?

"Quando se desconhece o rumo, qualquer vento é desfavorável".

RUMO À INVICTA

Qual formiguinha, com muito trabalho político de fundo, muita negociação, muita presença na comunicação social e no camarote do Dragão, muito compromisso e promessa, Manuel Pizarro, médico de carreira, área hospitalar, especialista em Medicina Interna, ex-Deputado e actual Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, parece ter concretizado uma importante etapa do seu sonho: ser eleito para a chefia da Concelhia Socialista da Cidade Invicta, como primeiro patamar para candidatura à Presidência da Câmara Municipal do Porto nas próximas eleições.

Assim, não estando em causa o seu empenho no actual cargo governativo, percebe-se melhor que a sua intervenção basicamente se concentre a Norte e, quase sempre, naquela Cidade.

Mas o que não deixará de me espantar é a lucidez com que Manuel Pizarro se prepara para trocar a sua carreira médica por uma carreira de autarca, até com aparente prejuízo financeiro.

O que têm as Câmaras de tão apelativo?

Em contra ciclo

Estamos em ano eleitoral na Ordem dos Médicos.

Esta estrutura, importantíssima na verificação das condições do exercício da Medicina e na formação de especialistas, parece chegar ao fim do triénio em contra ciclo.

Afastou-se dos médicos, afastou-se do País, afastou-se do centro das decisões.

Perdeu influência, perdeu voz, perdeu presença.

Enleada em lutas internas, agoniza, contradiz-se, descredibiliza-se.

Desconheço quem se vai perfilar na compita eleitoral mas temo que as caras e os tiques se repitam numa espiral auto-destrutiva.

E preocupo-me pois o espaço da OM será, inevitavelmente, ocupado por outras entidades.

Os médicos (e a sociedade portuguesa) vão perdendo um referencial ético, deontológico e disciplinar.

Poderá esta situação ser invertida?

Haverá tempo para definir um novo trajecto, limpo, transparente, activo, honesto, efectivo e participado?