quinta-feira, 29 de outubro de 2009

A Senhora Ministra

"Não sou a Ministra dos Sindicatos", realça em primeira página o jornal i, na sua edição de ontem, da entrevista a Maria Helena André, antiga responsável pelo departamento internacional da UGT e ex-secretária-geral adjunta da CES - Confederação Europeia de Sindicatos.
Aquela frase tem um destaque inversamente proporcional ao que a CGTP deu a esta nomeação. Uma breve consulta aos sites das centrais sindicais portuguesas revela o total desprezo da CGTP, de tendência comunista, a esta escolha para o Ministério mais importante para os Sindicatos. Mesmo a UGT ignora olimpicamente a nova Ministra no seu site.
Nos directos no dia da tomada de posse, João Proença sorriu esperançado e feliz, Carvalho da Silva menosprezou a pessoa em detrimento das políticas.
Ora aquela frase pode ter um interessante significado para uma Ministra reconhecida na Europa como uma expert em diálogo social. Maria Helena André vem de Bruxelas habituada a negociar, negociar, negociar. E, sabe-se, tolera mal um sindicalismo, e os seus dirigentes, que não contraponham, que não inovem, que não arrisquem compromissos e que não retirem a defesa dos trabalhadores da luta político-partidária.
A seguir, com redobrado interesse.

sábado, 24 de outubro de 2009

Os Achistas

Estamos num País em que todos acham qualquer coisa e, mais grave, se acham no direito de achar.
Sabem tudo, têm opinião sobre tudo, mesmo que seja sedimentada em textos truncados e sem qualquer base científica.
Dá-se mais valia a um rústico contestatário do que a uma equipa de peritos. Põe-se em causa a honorabilidade de pessoas e instituições porque é giro, é moda e é in. Desde que circule na Net, seja via mail, twitter ou blog, é verdade pura e a seguir sem hesitações.
Cultiva-se a liberdade individual e o direito á indignação e á diferença como se não estivéssemos enterrados até ao pescoço em compromissos societários e em lógicas de grupo e de bem público. Revivemos permanentes Woodstocks e até nos vestimos em conformidade, sendo agora bem deixar crescer as melenas ao nível dos anos 60, certamente para esconder a estupidez e a fragilidade do que lhes está por debaixo.
Vacina da Gripe? Nem pensar. Não levo nem que o Rumsfeld me obrigue. Não está testada. A Gripe é uma invenção. Isto é um golpe publicitário para engordar os ricos.
A juntar ao coro de achistas hyppies, temos agora os Bastonários das Ordens dos Enfermeiros e dos Médicos, Maria Augusta de Sousa e Pedro Nunes. Também estas peças se acham no direito de criar dúvida, defendendo quem, dentro dos profissionais de saúde, se recuse á vacinação que as Autoridades de Saúde preconizam.
Esquecem-se do interesse público, esquecem-se da propagação criminosa de doença infecciosa e aviltam o respeito que deviam demonstrar pelas Orientações Técnicas das Autoridades de Saúde. Agem como párias de um Estado que neles investe, delegando, parte do seu poder.
Esquecem-se, de forma bouçal, que representam (deviam representar) classes profissionais que estão sobre observação atenta e permanente da sociedade.
Porque é que eu me devo vacinar se até os médicos e os enfermeiros não o querem?
Claro que nos países estúpidos a Gripe A continua a ser encarada como uma ameaça séria.
Obama não parece achista e seguiu as indicações das Autoridades de Saúde (Público).
Por cá as nossas (DGS) apelidam de crenças as opiniões de Pedro Nunes e de Maria Augusta de Sousa, e prosseguem no plano traçado, mesmo contra os achistas.
Acho que lhes vamos ficar a dever um obrigado.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Período de Nojo

Todos sabemos o que é. Quando nos falta alguém ou algo, abrimos um espaço de luto, mais ou menos visível, e ficamos emocionalmente refractários.
Também em política e em sociedade, principalmente naquela que se alicerça na ética e na moral, os períodos refractários deverão ser a almofada da decência.
São ou deveriam ser?
Num movimento negativo em espiral, registamos cada vez mais casos de transição demasiado rápida, demasiado visível, até ostensiva, entre lados da barreira. Cresce um sentido de impunidade moral e de prémio aos mais espertos que achincalha quem pensa e age diferente.
Nos médicos convirá distinguir aquilo que é o exercício de medicina liberal, autónoma, daquilo que é o exercício de medicina subordinada. Uma coisa é ter patrão, salário, horário, hierarquia e subordinação, outra, bem diferente, é exercer o seu múnus na sua casa, com os seus doentes, no seu consultório. Nos Acordos Colectivos celebrados (ACCEM - ACT nº2/2009, já publicado) é patente a preocupação sindical de introduzir regras precisas de decência. São claras e concisas. Vai lê-las neste sentido quem quiser lê-las. Vai desvalorizá-las quem quiser treslê-las.
Mas na política, na política de saúde e na política da Saúde a coisa parece ser bem diferente.
Vejamos, de forma não exaustiva, alguns exemplos recentes.
Todos conhecem José Roquette. Excelente profissional e técnico competente, não se coibiu de tentar demonstrar ser possível desempenhar em simultâneo, com isenção, o cargo de Director Clínico, nomeado, de um Hospital epe, o Hospital de Santa Marta e o cargo de Director Clínico do Hospital da Luz, propriedade do grupo BES. Não parece ter conseguido convencer Correia de Campos que fez um Despacho á medida, acabando com o dislate (Curriculum).
Todos conhecem José Miguel Boquinhas . Excelente profissional e técnico competente, antigo Secretário de Estado da Saúde e presidente do conselho de adminstração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, não se coibiu de saltar de cadeira para a gestão do Hospital dos Lusíadas, do grupo HPP, Caixa Geral de Depósitos (RTP) e liderar, no presente, através do grupo HPP, a gestão do Hospital de Cascais, ganha em PPP.
Todos conhecem Luis Pedroso de Lima. Excelente profssional e técnico competente, pôs a engenharia de minas ao serviço de Luis Filipe Pereira, num dia de golfe (na Curia?), e ocupou a presidência da Unidade de Missão dos Hospitais SA (JN), por troca com Mendes Ribeiro. Com o advento socialista, rumou ao SUCH ocupando a Vice-Presidência de Paula Nanita, criou e presidiu ao conhecido ACE - Compras Partilhadas em Saúde (SOMOS) e deixou um buraco financeiro respeitável (SaúdeSA) quando viajou para a Comissão Executiva da HPP, juntando-se a José Miguel Boquinhas (HPP).
Chega de exemplos... por hoje.
O que se pretende não é trazer nomes à liça mas sim demonstrar a facilidade com que se ocupam os vários lados da mesa da política da Saúde, como se passa dum lado ao outro no mesmo dia e, maxime, como se está de forma prazenteira nos dois lados, sem um período, mesmo que mínimo, de nojo e decência.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

O Sanatório de Francelos, por detrás das persianas

Inaugurado em 1917, o Sanatório Marítimo do Norte, em Francelos, Gaia, acolheu mais de três mil doentes até á morte do seu fundador, Joaquim Gomes Ferreira, 61 anos depois. O espaço foi então doado ao Estado, sendo vontade do benemérito que continuasse a ter utilidade social (JN).
Propriedade do Ministério da Saúde, foi cedido, em 1988, pela Ministra Leonor Beleza à Associação S. João de Deus para ali instalar a Casa do Enfermeiro. A cedência foi polémica pois, de facto, tratou-se de colocar uma Associação Sindical ligado ao Partido Popular Democrático a gerir um espaço de elevado interesse cultural, extraordinariamente bem situado na primeira linha marítima. Para além disso, rumores consistentes davam como certa aquela cedência como troca de garantia política de nunca os enfermeiros alinharem com os médicos em acções, de qualquer tipo, contra o Ministério da Saúde.
A verdade é que ali se instalou a Casa do Enfermeiro... Azevedo e que a praia mesmo em frente ganhou designação oficial de praia do Sindicato.
Em 2005, com o regresso dos Socialistas ao Governo, foram feitas pressões e tomadas providências inteligentes para não deixar que a figura de usucapião transformasse a Casa do Enfermeiro... Azevedo, na casa do Azevedo.
Foi assim que a Câmara de Gaia solicitou ao IPPAR a classificação dos dois imóveis como de interesse municipal, garantindo a salvaguarda de propriedade e de manutenção arquitectónica daquele magnífico espaço.
E, para culminar em glória o processo, numa decisão de louvar, a ARS Norte decide escolher o antigo Sanatório de Francelos para acolher o Centro de Reabilitação do Norte (Jornal Porto XXI), destinado a reabilitar doentes portadores de deficiências e incapacidades.
Talvez com estes pequenos episódios se perceba melhor o ódio doentio que o Enfermeiro Azevedo tem a quase tudo e a quase todos, principalmente se forem médicos.
É a vida.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Cristãos Novos

Tal como escrito nas estrelas, o day after eleitoral para a Assembleia da República, reconfirmando a continuidade do Partido Socialista no Governo, trouxe uma carrada de preocupações a muitos gestores "distraídos" e desleais de alguns Hospitais EPE. Tendo perdido o comboio da assinatura inicial do Acordo Colectivo de Trabalho, onde se apresentaram 22 entidades, no dia 28 de Setembro os telefones da ACSS não pararam de registar pungentes pedidos de aproximação e juras de bom comportamento. E foi ver a credenciação, pedida em tempo, a chegar.
As más linguas, sempre elas, testemunham a entrada de 12 novas entidades epe para adesão ao ACT.
Em paralelo com o que acontece com os trapezistas, também estes artistas de circo, bem identificados e marcados para melhor oportunidade, recebem a sorte dos deuses e vão beneficiar de erros de tramitação do processo inicial, em sede de depósito no Ministério do Trabalho, para lhes ser permitida rectificação da documentação.
Assim, das iniciais 22 epe poderemos passar a 34 epe, quase fechando todo este universo.
Após a publicação no Diário da República do Acordo Colectivo de Trabalho nº 2/2009, está aberto o cenário para uma ampla adesão das epe ao ACT subscrito com os Sindicatos Médicos.

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Senhor Presidente

Ontem foram eleitos centenas de novos Presidentes de Câmara Municipal, de Assembleia Municipal e de Assembleia de Freguesia. É a expressão máxima da democracia em todo o seu esplendor de cidadania participativa.
Ao ver o desfile mediático de vencedores e perdedores, questiono-me se estariam preparados para a gestão autárquica da Saúde e dos seus recursos humanos, logísticos e financeiros.
Tenho muitas dúvidas se estes autarcas, pelo menos uma grande parte deles, conseguiriam pensar e projectar para além da "sua" terra.
Analisando as dificuldades das participações dos municípios em iniciativas regionais e intercomunitárias, nomeadamente na gestão da água e dos resíduos sólidos urbanos, e verificando a pulverização de equipamentos sociais, temo que a tendência europeia de regionalizar a gestão dos recursos da Saúde ainda leve o seu tempo a chegar ao nosso País.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Trim Trim

A ânsia é proporcional ao secretismo mas os potenciais candidatos a Ministro e Secretários de Estado anseiam por um sinal de S. Bento ou do Rato.
Todos sabemos que Sócrates gosta de surpreender e que o seu núcleo duro é escasso e leal.
Também lemos, com estranha unanimidade, que Ana Jorge é considerada inamomível.
Mas também sabemos que os candidatos á sua cadeira são mais que muitos, movimentam-se, insinuam-se, esticam-se.
A manter-se Ana Jorge, esperamos que faça uma limpeza séria no seu Gabinete e que lute por uma equipa de Secretários de Estado sem projecto próprio, leais e políticos experimentados.
Ah! Já agora.
Sonhemos que a Apifarma, e os seus legítimos interesses económicos, saia da João Crisóstomo. Ao que consta, um antigo advogado de uma grande empresa do sector do medicamento e distinto membro do Partido Socialista, não se cansa de manter pressão sobre a manutenção de algumas pedras no próximo Governo.

A Galinha da Vizinha

A APAH, através do seu presidente Pedro Lopes, pronuncia-se no Jornal Tempo Medicina, de 5 de Outubro, mais uma vez negativamente, sobre o Acordo Colectivo de Trabalho subscrito pelos Sindicatos Médicos e pelos Hospitais EPE.
Também em repetição, a sua preocupação sobre a exclusividade e a separação entre o público e o privado.
A APAH está desfasada da nova realidade legislativa. A reforma da Administração Pública, na sua aproximação ao Direito do Trabalho, consagra princípios de não concorrência e de incompatibilidades e não de exclusividade. É na transparência de processos e na avaliação de objectivos, com lealdade e zelo, que se deve pautar a relação entre entidade empregadora e actividade médica subordinada. Lançar sobre os Acordos uma linguagem do passado não honra esta Associação e permite especular sobre os seus objectivos concretos.
Alguém sabe o que pensam para a Gestão Hospitalar?
Alguém os viu lutando por um pacote de cláusulas que permitissem melhor gerir os hospitais em termos humanos médicos?
Não conseguiram transmitir as suas ideias e as suas convicções mas outorgam poderes de subscrição para 25 Hospitais EPE?
O único objectivo desta Associação, e dos seus Presidentes, é estarem contra os médicos e as suas carreiras profissionais?
Nos bastidores da negociação dos Acordos (recorde-se que não apareceram por milagre mas que foram construídos arduamente ao longo de 15 meses de intensa e dura negociação) foram estabelecidas inúmeras pontes de contacto informal com este sector profissional de modo a que se previnissem e acomodassem posições entre gestores e médicos. Curioso é que, até hoje, para além das 40 horas de trabalho semanal, não conhecemos qualquer outro preceito laboral que os Administradores Hospitalares considerassem importante considerar em Acordo. Dali não saiu uma ideia, uma proposta, nada.
É assim eticamente reprovável que a crítica contra os médicos, por parte da APAH, se mantenha no términus negocial quando os administradores hospitalares estiveram sentados num dos lados da mesa negocial e assinaram, cremos que de forma não compulsiva, o Acordo submetido a publicação no Boletim de Trabalho e do Emprego.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Mangas de Alpaca

- Urgente?
- Aqui é tudo urgente!!!
- Já respondemos em 72 horas... o que querem mais?

Estas singelas exclamações/interrogações são diariamente proferidas (ficcionemos a resposta que não a matéria de facto) pelos dirigentes do Instituto Ricardo Jorge e ainda ninguém levou nenhum apertão, começando pelo líder Pereira Miguel.
É absolutamente extraordinário que a resposta analítica de confirmação da Gripe A esteja a ser feita em 2/3 do movimento nacional a partir do Laboratório Regional do Algarve (vénia ao seu líder Álvaro Beleza), em 24 horas e que a sua disponibilidade seja total ao invés do que se verifica no Instituto de referência que responde com exasperante e criminosa lentidão.
72 horas para resposta?? Mas ao fim de 72 horas de evolução nem sequer já é provavelmente útil a introdução de tratamento anti-vírico!
E ninguém refila, ninguém pede responsabilidades?
O Instituto fecha, não responde, trabalha à mão para verificação final e ninguém diz que o rei vai nú?
Os doentes internados em Unidades Hospitalares aguardando indicação para início de tratamento com antivirais e a resposta temporal não desce de 72 horas?
Ohhh! Fico pasmo.
Mas se a Gripe A nos visitar a sério...

A cenoura e a ética

Sabemos hoje que o Programa de Intervenção em Oftalmologia foi responsável por 128.000 intervenções a cataratas (JN).
Este número, obtido no segundo semestre de 2008 e no primeiro semestre de 2009 é, parafraseando, extraordinário.
Num simples ano, os oftalmologistas que mantinham uma lista de espera ética e moralmente inaceitável, operaram, nos mesmos serviços onde nunca conseguiam arranjar condições, 128.000 almas desejosas de poder voltar a ver o sorriso de um neto, a cara de um político em dia de derrota, quiçá o sorriso do seu médico de família, confidente de dificuldades e angústias.
Milagre?
Não. Longe disso. O milagre tem o contorno e o conforto ético de € 800 por intervenção.
Dizem as más linguas que o Primeiro-Ministro considerou mercantil e aviltante a posição dos oftalmologistas do SNS, em geral, e do Bastonário, em especial. E terá dito um rotundo não, em Conselho de Ministros, a uma proposta da Ministra da Saúde para instituir verbas acessórias para resolver uma lista de espera insustentável, política e socialmente, pagando no privado o que os mesmos se recusavam a fazer no público. Na mente de todos as viagens a Cuba, por patrocínio autárquico e a mediatização trágica de dezenas de desamparados reconquistando a sua independência do outro lado do Atlântico, numa ilha plena de dificuldades.
Mas Ana Jorge insistiu na sua ideia de resolver a coisa dentro do SNS, nos mesmos serviços e com os mesmos médicos que deixaram crescer a bolha a níveis insuportáveis, dando um pequeno empurrão de disponibilidade financeira.
Com a pequena diferença de € 800 por intervenção foi vê-los tarde, noites, Sábados inteiros despachando doentes a um ritmo que os tinha escandalizado quando tal proeza era assegurada por um espanhol no Barreiro. Os doutores até as macas empurraram para a coisa ser lesta, dizem, mais uma vez, as más linguas.
Com esta história indigente, alguns médicos cavaram mais uma chaga na apreciação social da classe médica e criaram, objectivamente, enormes dificuldades negociais aos sindicatos médicos.
Montar a feira parece ter sido facílimo.
Repôr a dignidade perdida poderá demorar anos.
Mas, entre alguns de nós, poderemos falar em ética, moral e dignidade?

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Explorar em 1ª classe

As recentes notícias sobre hipotética exploração dos médicos cubanos, com beneplácito da João Crisóstomo, leva-nos a levantar um pouco do véu da negociata.
Como todos sabemos, o SE Manuel Pizarro, à falta de melhor mercado, tem viajado pela América do Sul e Central na busca incessante de médicos, mesmo que pouco especialistas, que tapem enormes buracos a nível dos Centros de Saúde.
Até aqui nada de mal já que devemos acolher e integrar quem está habilitado a exercer Medicina e quem quer faze-lo entre nós.
A coisa piora quando se suspeita, fortemente, que o negócio envolve pagamentos abaixo da tabela e horários de trabalho muito acima do legalmente permitido pela legislação nacional e comunitária (para além do picante da presença de controleiros políticos), sem direito a folgas compensatórias e sem direito a dias de descanso semanal e complementar. Em suma, trabalha, cala-te e agradece o que te damos. Um nojo.
Mas quem encontramos por detrás de Manuel Pizarro e da sua recaída ás origens comunistas? Nada mais nada menos que Luis Cunha Ribeiro, antigo faroleiro-mor do INEM, funcionário público do Hospital de S. João, ex-homem de mão de Luis Filipe Pereira, conhecido laranja rapidamente reciclado a socialista na noite eleitoral de 2005, distinto especialista em plaquetas, enviado especial para contratos negreiros e outros trabalhos sórdidos, premiado com uma assessoria no gabinete de Pizarro depois de ter ajudado a despachar o anterior ministro Correia de Campos ao deixar cair, para mãos amigas, a gravação dos bombeiros de Alijó. Um espanto.
Temos assim um pavão emproado, viajando em 1ª classe, sapatinho inglês, terno italiano, emblema do Colégio Militar na lapela, a angariar uns espiados médicos cubanos por baixo preço, sem protecção laboral e com um contrato que ninguém parece querer divulgar.
Esta gente dormirá bem? Será feliz?

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Nem sou um trabalhador propriamente dito

Há muitos anos, o Prof. Vital Moreira, no uso do seu poder crítico nos media, sentenciou, no decurso de uma greve de médicos, que estes não a deveriam fazer pois, vendo bem, nem eram propriamente trabalhadores.
Foi desta pequena represália que retirei a inevitabilidade histórica de poder vir a ser sindicalista num espaço em que os trabalhadores, médicos, não são propriamente trabalhadores.
A coisa deu-se, cá estou, há anos demais, ansiando voltar aos doentes, flor de sal do nosso trabalho que não é bem trabalho.
Mas, enquanto por cá ando defendendo com unhas e dentes os meus correlegionários, confesso que tenho aprendido muito principalmente em questões de avaliação do carácter das pessoas e do que representam por debaixo das fardas e disfarces que transportam.
A partir desta mensagem inaugural, dedicar-me-ei, sem ritmo perceptível e sem destinatário visível, á crítica, romanceada e, por vezes protectoramente ficcionada, da vida política, laboral e sindical com especial incidência nos médicos.