quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

2011 para médicos

O que nos trará 2011?
Aperto financeiro, a exploração da palavra crise até ao limite do sustentável, o crescimento da economia paralela, o aumento da apetência para a fuga aos impostos, o desejo de desaparecer, por via de novos projectos ou de aposentação, o aumento da discrepância entre dificuldades mediatizadas e compras de telemóveis e carros topo de gama, etc., etc.
E para médicos?
Mais trabalho, mais doentes, menos médicos, mais responsabilidade, mais perigo e probabilidade de erro.
Parece inevitável a restrição financeira para o SNS. Teremos menos dinheiro mas, parece, as mesmas responsabilidades e o mesmo número de serviços, unidades e urgências. Parece já claro a mudança drástica na medicação, quer por via da obrigatoriedade de o fazer por DCI quer pela inevitabilidade de o ser em suporte digital.
A tentação dos gestores vai ser reduzir equipas, quer em número de médicos quer em qualificação.
2011 será um ano crítico para a qualidade do exercício técnico da Medicina.
Neste contexto é igualmente crítico o dia 19 de Janeiro.
Neste dia elege-se o novo Bastonário da Ordem dos Médicos em segunda volta.
Os médicos eleitores terão que escolher quem melhor terá condições de desempenho num cenário difícil e, principalmente, se o posicionamento da OM se fará, neste contexto, por via de muito chá e simpatia ou se por via de uma tensão e de um confronto q.b., por via de uma continuidade impossível de disfarçar ou por via de algo diferente e socialmente mais aceitável.
Isabel Caixeiro e José Manuel Silva são a antítese um do outro.
A escolha do futuro Bastonário não pode esquecer o que tem de ser feito (credibilizar) e onde tem de ser feito (Portugal em crise financeira).
Mas, para bem dos doentes e dos departamentos jurídicos dos Sindicatos, assoberbados por dezenas de processos de crime, ou cíveis com números indemnizatórios de corar, é essencial que o próximo Bastonário não se desvie um milímetro na defesa da qualidade do exercício técnico da Medicina, da qualidade formativa dos futuros especialistas e da Carreira Médica como suporte técnico e profissional dos médicos.
Da escolha de 19 de Janeiro se fará, também, a História do SNS.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Requiem

O ano de 2011 vai ser o início da mudança radical na realidade do sector da saúde. O corte orçamental superior a 6% sem planeamento, claramente imposto pelas finanças e não por um pensamento estratégico, vai resultar em processos extremamente complexos, conflituosos e que poderão parecer perfeitamente irracionais a nível local. Podem ter alguma racionalidade macro, mas depois as implicações pelo país fora serão difíceis de entender. Não tendo havido um debate alargado entre as várias forças políticas, não havendo um plano para os próximos anos com o que deve ser atingido, em que áreas, sacrificando o quê, concentrando onde, vai ser um processo perfeitamente improvisado num contexto de fragilidade política. Não será a melhor forma de entrarmos na grande mudança do serviço de saúde português. Mas acredito que daqui a quatro anos o sistema será completamente diferente, estará irreconhecível. O sector privado assumirá um papel de liderança a vários níveis, até tecnológico, e o público estará numa situação ainda mais frágil do que hoje, as políticas de financiamento serão diferentes e um certo conceito de Serviço Nacional de Saúde (SNS) será necessariamente repensado. Paulo Kuteev Moreira
Este texto faz parte de uma entrevista publicada no Jornal i de hoje. Merece leitura pois antecipa o que parecia lógico a muitos: a crise deveria servir para consolidar o SNS e isso só seria possível por via de encerramento e concentração de serviços, nomeadamente de serviços de urgência hospitalar, concentração nalgumas especialidades, nomeadamente nas grandes cidades, repensar limites nalgumas respostas terapêuticas mais "criativas", instituir com urgência um formulário de medicamentos em ambulatório, com limites claros no acesso a algumas prescrições "inovadoras".
O Ministério da Saúde vive momentos difíceis. A Ministra ufana-se em demonstrar que depois dela o caos, um dos seus Secretários só faz campanha autárquica e o outro parece ainda não ter percebido como os orçamentos se esboroam sem apelo.
Mas, infelizmente, adia-se mais do que se decide, atamanca-se mais do que se reforma.
Assim PKM terá razão. E é pena.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Até dá pena!

Ver Helena André sair em defesa do maior e mais desleixado patrão até dá pena.
A sua rápida transição da liderança do sindicalismo europeu para Ministra do Trabalho alvo de uma greve geral até dói.
O que parece claro neste dia de luta à moda antiga é que Helena André fechou a porta a um regresso à sua UGT e ao seu passado.
Não deixa de ser curioso ver John Monks, Secretário-Geral da CES em Portugal em apoio inequívoco da greve geral, prenhe de palavras elogiosas.
Mas é muito difícil de aceitar a confrangedora situação em que se coloca, ao lado do burocrata certinho, Gonçalo Cadilhe dos Santos, na guerra das percentagens e da contagem de serviços públicos abertos ou fechados.
Helena André sabe que a greve existiu, foi efectiva e transversal a muitos extractos políticos, sociais e partidários.
E, obviamente, bem sabe que o descontentamento existe, fruto não de uma negação da percepção ou da interiorização da necessidade de sacrifícios, mas sim da sua efectiva equidade.
Helena André é Ministra do Trabalho de um Governo apanhado num turbilhão e que decide, sem rebuço ou hesitação, aplicar o mais fácil - cortes de salários, aumentos de impostos.
Helena André, hoje claramente EX-sindicalista, é Ministra do Trabalho de um Governo que diz que os cortes nos salários, para além de inconstitucionais, são para sempre, permitindo-se dormir sobre a desvalorização do valor do trabalho e do seu reconhecimento social, num retrocesso civilizacional sem precedentes.
Reconheça-se-lhe a lealdade ao "seu" PM e a coragem.
Mas hoje a sua expressão perante as câmaras não deixava dúvidas a ninguém - desalento, tristeza e, tragicamente, impotência perante a inevitável escalada das tensões sociais.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

De Tigre Celta a Gato Esfolado

Há uns mesitos o tigre Celta era a nossa meta e a nossa vergonha.
Impunha-se reformas estruturais que nos colocassem em posição de seguir o trilho.
Reformas da administração pública, menos e melhor Estado, livre avanço da iniciativa privada, do mercado, da concorrência sã.
Os gestores ao poder, a política regrada e regulada pela Economia e pelos economistas.
Mais flexibilidade nas regras laborais, mais facilidade nos despedimentos e mais liberdade na contratualização.
O mais fantástico era ver as horas de tv e rádio e o ar de superior fastio com que os economistas e, mais grave, os opinadores pseudo-economistas, nos brindavam para demonstrar uma evidência: a Irlanda e o seu modelo económico de crescimento eram para seguir, melhor, para copiar sem demora e sem contestação.
Hoje, vendo o tigre como um gatinho esfolado miando por um pratinho de leite alemão, chinês ou russo, o que me vem á cabeça é a sem vergonha dos mesmos economistas e dos mesmos opinadores pseudo-economistas que persistem em debitar, com o mesmo fastio, novos ídolos e novos paraísos.
A crise financeira tem uma virtude: só um louco acredita num banqueiro, num economista ou num mercado que se auto-regule.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Inevitável?

Provavelmente é inevitável o enorme aperto que se perspectiva a partir de 2011.
Sou, como muitos, levado a adjectivar de cobardia a redução de salários.
É preciso ser economista para, perante a pressão dos mercados e o aperto do desmando, aumentar brutalmente os impostos e reduzir salários? Esta medida não está acessível ao mais simples dos mortais, por mais deficiente que o seu QI se revele?
Temos assim que o trabalho, o seu valor intrínseco, se desvaloriza. E isso acontece porque um pouco por toda a Administração Pública não se fez o trabalho de casa a tempo e horas.
Mesmo na hora de conhecer os textos oficiais da Proposta de Lei do OE 2011, parece-nos que o tiro é mais certeiro a quem paga e consome do que a quem politicamente dirige o País e o deve pensar a bem do interesse público.
Com o salário reduzido e os impostos acrescidos temos tendência para olhar para o lado e considerar indesculpável o adiar constante das reformas estruturais. Porquê freguesias com pouco mais do que 100 eleitores? Porquê concelhos com pouco mais do que 1000 almas? Porquê tanta Empresa Municipal ou Empresa Pública? Porquê tanto Instituto, tanto Secretário de Estado, tanto Ministro, tanto Deputado, tanto assessor? Porquê a obscenidade de consultadoria externa na AP?
O que mais incomoda em tudo isto é a percepção que esta impositiva e violenta reforma económica e financeira vai ser feita por quem se revelou, dolosamente, vítima das lógicas partidárias mais trauliteiras e mais oportunistas e por quem alimentou necessidades de emprego de famílias políticas, quantas vezes técnica e moralmente incapazes.
Alguém imagina que a Administração Pública se vai auto-controlar, auto-limitar ou auto-extinguir quando tem vivido, desde há longos anos, numa lógica parasitária?

domingo, 17 de outubro de 2010

A crise e a Saúde Pública

Sejamos irónicos, já que a crise financeira, económica e de valores veio para ficar e tenta deprimir-nos.
Uma das maiores vantagens da crise, ou melhor, uma das principais consequências da crise é a "necessidade" de aumentar o IVA para 23%. De bónus, Teixeira dos Santos actualizou a listagem de produtos em cada escalão e, com isso, pode ter dado um excelente contributo ao combate à obesidade infantil e juvenil.
Se para debelar a crise tivermos um futuro com menos diabéticos, hipertensos e obesos, talvez as contas tenham que ser mais tarde refeitas com os respectivos ganhos em Saúde.
Que me perdoem os adictos, crianças e pais, mas é mesmo muito importante que os refrigerantes carregadinhos de açucar, os leites adictivados com todo o género de tropelias subam mesmo muito de preço. Talvez fiquem nas prateleiras em vez de se instalarem insidiosamente nas artérias dos respectivos bebededores.


Mac

Agora sou Mac. Cansei-me do ambiente PC, das actualizações, dos anti-virus, da lentidão, das constantes necessidades de reiniciar. Para além de um início mais fácil, toda a navegação e trabalho parece, como dizem os britânicos, mais friendly. Para já pareço estar a ficar mais organizado e, pasme-se, estou a conseguir informatizar tudo quanto li, recebi, toquei, trabalhei e produzi nos últimos 20 anos.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

ERS

Talvez se mostre adequado recordar a razão da existência da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

Foi Jorge Sampaio, então Presidente da República, que quis travar e controlar o economista liberal e especialista em adubos, Luís Filipe Pereira, na sua ideia megalómana de transformar todos os Hospitais em Sociedades Anónimas, propondo a criação de uma entidade que velasse pelo acessibilidade e pela equidade.

Curioso, mais uma vez em jeito de recordatório, que a ERS tenha nascido através de um diploma malquisto, o DL 60/2003, de 1 de Abril e em termos interessantes: O presente diploma entra em vigor em simultâneo com o diploma que aprove a criação de uma entidade, reguladora que enquadre a participação e actuação dos operadores privados e sociais no âmbito da prestação de serviços públicos de saúde, assegurando o acompanhamento dos respectivos níveis de desempenho.

O DL 60/2003, barriga de aluguer do que viria a ser a ERS, nunca viu a cor do dia em termos de implementação e foi revogado nos primeiros dias do primeiro Governo de José Sócrates.
Aquele diploma tinha como âmbito: 1 - O presente diploma aplica-se aos serviços e entidades
integrados na rede de prestação de cuidados de saúde primários, considerada para todos os efeitos legais como uma via de acesso generalizado à rede de prestação de cuidados de saúde, sem prejuízo da sua missão específica de providenciar cuidados de saúde tendencialmente
gratuitos, abrangentes e continuados aos cidadãos. 2 — A rede de prestação de cuidados de saúde primários é constituída pelos centros de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), pelas entidades do sector privado, com ou sem fins lucrativos, que prestem cuidados de saúde primários a utentes do SNS nos termos de contratos celebrados ao abrigo da legislação em vigor, e, ainda, por profissionais e agrupamentos de profissionais em regime liberal, constituídos em cooperativas ou outras entidades, com quem sejam celebrados contratos, convenções ou acordos de cooperação.

Hoje, com os SA extintos e substituídos por EPE, com a privatização dos Centros de Saúde contida nos ACES e USF, dever-se-ia perguntar se a ERS se justifica.

Em termos conceptuais... não.

Mas eis senão quando o principal partido da oposição resolve atacar o SNS via revisão constitucional, recordando o que Luís Filipe Pereira já tinha escrito e previsto no 60/2003 para os Cuidados Primários e nos SA para os Cuidados Hospitalares.
Assim se justificará, politicamente, a Resolução de Conselho de Ministros de 19 de Agosto de 2010:

Resolução do Conselho de Ministros que nomeia o presidente do conselho directivo da Entidade Reguladora da Saúde

Esta Resolução nomeia o Professor Doutor Jorge Manuel Trigo de Almeida Simões para o cargo de presidente do conselho directivo da Entidade Reguladora da Saúde, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2010, pelo período de cinco anos.

Jorge Simões era assessor de Jorge Sampaio para a Saúde. Bem sabe para que foi criada (imposta) a ERS.

Esta sua nomeação tem outra finalidade e muito política: empossar, por 5 anos, quem parece defender o SNS. Restará saber se Jorge Simões se prestará ao desígnio ou se cede ao seu conhecido liberalismo financiador em caso de reviralho político.


quarta-feira, 4 de agosto de 2010

O Império Romano

Perverso classificou Silva Pereira o despacho dos senhores magistrados do Ministério Público sobre o caso Freeport.
Só uma mente capturada não lhe dá imediata razão.
A Justiça e, principalmente, o Ministério Público atingiram um nível muito perigoso de descrédito e de insustentabilidade.
Clamando autonomia, criam laços promíscuos com a política e a comunicação social.
Arquivando, despacham com aleivosias opinativas.
Ao inocente abrem portas para condenação na praça pública.
Ao condenado lançam a suspeita da injustiça condenatória.
Ao fraco, impotente e remediado cavam o medo do livre acesso à Justiça.
A crise da Justiça tem sempre paralelo com a crise moral e social.
A decadência moral e a dúvida sobre a imparcialidade da Justiça abrem portas ao populismo, ao retrocesso do Estado Social, ao nacionalismo e às Ditaduras.
Os senhores magistrados, o Ministério Público e a Procuradoria Geral da República não honram a liberdade e a democracia.
Tudo fazem, pela inércia, pela inépcia, e pela captura política, para abrir portas à perda da sua autonomia por decisão político-partidária.
Portugal, com o descrédito da Justiça, coloca o Estado de Direito democrático em crise.
A História tudo ensina.
É só ler os porquês das quedas dos Impérios, corroídos pela corrupção e por uma Justiça capturada.
Muito mais grave do que a crise económica e financeira é a crise de valores e a crise da Justiça.


sexta-feira, 9 de julho de 2010

Pêssegos

Este ano foi um impositivo. Férias. Palavra ansiada e não cumprida há anos, desde que assumi a gestão do SIM.
Mas este ano tudo é diferente.
A minha mulher, médica e ultra funcionária pública, sns convicta, cansou-se de tanto disparate e juntou-se aos que passaram da ameaça à acção. Reformou-se. Perdão. Aposentou-se.
O acréscimo de disponibilidade e o jovem adolescente que cresce carente de atenção, justificaram a radical imposição: vou de férias. O SIM vive, obviamente, sem mim. E, quiçá, com vantagem.
Consumada a coisa, adoptada a postura social de moda, rumámos ao nosso refúgio interno na Beira Baixa. Férias com cerejas, com pêssegos, grandes e suculentos, com muita roçadora, corta mato, pó, livros, calma e noites estreladas.
De caminho, salde-se uma promessa antiga: compre-se uma pérgula, verde para não destoar do envolvente. Instruções: (1) Abra o gazeboem quatro direções (2) Apertarem o destaque nos 4 lados, até que o bloqueio (3) deslizar para baixo as pernas e colocar a destacar B na mesma altura em 4 lados (4) cravando as stakes nos pés e colocar o vento em cada canto para sua segurança. MUITA ATENÇÃO (1) Não trazem o fogo (2) não monte muito vento (3) não deixe o produto não está concebido para resistir a inclementes (4) deixe secar antes de o tecido dobrável para evitar a deterioração (5) colocar pesos para segurar o produto.
A pérgula, 3x3 metros, verde, está catita.
Portugal nem por isso.
Preocupamo-nos, e bem, com a arrogante colonização económica espanhola e estamos nas tintas para a aculturação de tradutores chinês - português.
Tudo o que se compra e que teve origem naquele "modelo de desenvolvimento", vem, invariavelmente, com instruções sem nexo, sem respeito e sem sentido.
Espero que os pêssegos tenham muito anti-oxidante pois o regresso, após férias beirãs, será para um País já com pouco nexo, sem sentido e muito pouco respeitoso.
O Governo deve ter utilizado o google translate e o texto original seria chinês, pois ninguém parece entender tanto aperto.
Valha-nos a providencial genética que, apesar de quem nos governa, nos faz seguir em frente como povo, como língua, como cultura.

quinta-feira, 3 de junho de 2010

O Farol Perverso

A coisa era urgente.
Depois de Bernardino Soares tem apelidado de "aldrabice política" o desfasamento entre o sinal político do Conselho de Ministros e a produção real da João Crisóstomo, lá fomos nós, em três dias úteis, cedendo.
Tratava-se de enquadrar e prever os moldes de reentrada de médicos aposentados no SNS.
Certo. Tudo com contratos de trabalho, respectivos descontos e regras claras técnicas e funcionais, pondo, vamos ver, termo ao ilegal descalabro de ter centenas de médicos a prestar serviço de forma regular, subordinada e assalariada sem qualquer enquadramento laboral.
No meio da querela jurídica e sindical, na mesa negocial, por detrás de doutos assessores das Finanças e Administração Pública, salta para a mesa, lembro-me bem, a comparação dos médicos com um farol.
Atiçam-me as orelhas, retesam-se os músculos.
Farol?
Sim, os médicos são o grupo mais inovador da Administração Pública em termos de enquadramento legal da respectiva Carreira, no desenvolvimento da contratualização colectiva, nas Comissões Paritárias, até na junção dos dois Sindicatos na mesma mesa negocial.
Somos um farol legislativo.
Confesso que a comparação me apoucou, deixando-me a ruminar no que, ao momento, me pareceu um elogio.
Depois, mais tarde, como tanta vezes acontece, aquela comparação não me saia da cabeça.
Farol?
Mas o que é um farol?
Estou certo que o termo foi aplicado em sentido figurado: coisa, ideia ou pessoa que orienta, pois foco luminoso para guia nocturno dos navegantes não me parece ter sido.
Aos poucos percebi o risco e o quão perverso pode ser o que se congeminou legislativamente.
Para médicos aposentados legalmente, e só para médicos, o regresso ao trabalho passou a ser uma via de sentido único, conceptual e sindicalmente correcta mas preocupante pois é, objectivamente, uma discriminação negativa.

Luís

Sempre tivemos uma boa relação pessoal.
Directa, sem meias tintas, por vezes dura e agressiva, mas nunca confundindo o pessoal com o institucional.
Esta destrinça, saudável, permite que os esporádicos reencontros confundam os presentes que não assimilam a história dura do confronto verbal, do chiste mais republicano, com um abraço.
O Luís, contrariando os meus próprios palpites, voltou aos doentes, voltou a ser médico e de família. Isto merece destaque porque, não sendo virgem, é raro, principalmente depois de um longo período de empenho em actividades de nomeação política.
De certo, neste final mais próximo ao leme da Reforma dos Cuidados Primários, ficam as USF, a sua implementação e um iníquo fundamentalismo que provocou a debandada de muitos corações bons.
Quase que apetece dizer, desbocadamente, que a melhor definição de Luís Pisco, sobre a Reforma é 250 USF lançadas, 400 médicos de família empurrados para fora dos Centros de Saúde.
Lá para o final do ano veremos se o saldo é positivo.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Negociar em tempo de guerra

Uma das questões de mais difícil resposta, neste momento, é o resultado negocial em contratação colectiva.
Negociar significa ter interlocutor, debate, contra-parte e consenso.
Negociar significa ter alguém do outro lado da mesa.
O actual momento da crise financeira, económica e social (a ordem não é arbitrária) trouxe-nos um cenário impensável: um Governo, com oito meses de votado e já paralisado no seu desempenho, sem conseguir passar qualquer tipo de mensagem, de ideia, de rumo.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates, assentou toda a legislatura anterior num Governo de decisão centralizada. Pouco ou nada se decidiu, se consolidou, se avançou sem o seu estímulo, o seu empenho e a sua bênção. Resultou.
Com os insanos mercados a mostrarem esperado prazer em montanhas russas, a anterior receita governativa transposta para o actual Governo vai revelar-se, a curto prazo, no principal motivo da sua ineficácia e na sua morte.
Sócrates escolheu um Governo de técnicos competentes mas que se revelam, com excepções, muito longe do desígnio de afrontarem as balas com a coragem e a atitude que o País necessitava nestes tempos de guerra.
Na Saúde, encerrado o capítulo Gripe A, mantendo-se Pizarro em campanha eleitoral para a autarquia da Invicta e Óscar Gaspar esmagado com tanto défice escondido, Ana Jorge sucumbe ao seu Princípio de Peter, incapaz de encerrar qualquer negociação, de cumprir qualquer compromisso ou de imprimir qualquer marca. O extraordinário é que nem se consegue aproveitar a crise, e o quanto ela assusta e intimida, para a reorganização de serviços, as reformas mais duras, mas necessárias.
De fora vê-se José Sócrates em constante esforço contra os mercados, a inércia, o destino, a conjuntura e a História, corajosamente secundado por Teixeira dos Santos, Helena André e Vieira da Silva. Desculpem-me a provável injustiça mas todos os outros Ministros dão a sensação que desapareceram ao primeiro tiro e quando deles mais precisamos.
E esta é também a nossa maior dificuldade. O Primeiro-Ministro, com dois ou três dos seus Ministros, lançam-se num combate desesperado, contra o tempo e contra a conjuntura. Os outros, Ana Jorge incluída, mostram, no seu triste esplendor, as suas limitações.
E como podemos negociar nestas condições. E negociar o quê?
Claro que resta sempre a opção da luta de rua, da manif, da Greve geral, arrastando o País para onde os mercados especuladores querem. Será apenas este o papel esperado dos Sindicatos e dos sindicalistas?
"Quando se desconhece o rumo, qualquer vento é desfavorável".

segunda-feira, 3 de maio de 2010

RUMO À INVICTA

Qual formiguinha, com muito trabalho político de fundo, muita negociação, muita presença na comunicação social e no camarote do Dragão, muito compromisso e promessa, Manuel Pizarro, médico de carreira, área hospitalar, especialista em Medicina Interna, ex-Deputado e actual Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, parece ter concretizado uma importante etapa do seu sonho: ser eleito para a chefia da Concelhia Socialista da Cidade Invicta, como primeiro patamar para candidatura à Presidência da Câmara Municipal do Porto nas próximas eleições.
Assim, não estando em causa o seu empenho no actual cargo governativo, percebe-se melhor que a sua intervenção basicamente se concentre a Norte e, quase sempre, naquela Cidade.
Mas o que não deixará de me espantar é a lucidez com que Manuel Pizarro se prepara para trocar a sua carreira médica por uma carreira de autarca, até com aparente prejuízo financeiro.
O que têm as Câmaras de tão apelativo?

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Em contra ciclo

Estamos em ano eleitoral na Ordem dos Médicos.
Esta estrutura, importantíssima na verificação das condições do exercício da Medicina e na formação de especialistas, parece chegar ao fim do triénio em contra ciclo.
Afastou-se dos médicos, afastou-se do País, afastou-se do centro das decisões.
Perdeu influência, perdeu voz, perdeu presença.
Enleada em lutas internas, agoniza, contradiz-se, descredibiliza-se.
Desconheço quem se vai perfilar na compita eleitoral mas temo que as caras e os tiques se repitam numa espiral auto-destrutiva.
E preocupo-me pois o espaço da OM será, inevitavelmente, ocupado por outras entidades.
Os médicos (e a sociedade portuguesa) vão perdendo um referencial ético, deontológico e disciplinar.
Poderá esta situação ser invertida?
Haverá tempo para definir um novo trajecto, limpo, transparente, activo, honesto, efectivo e participado?

quarta-feira, 10 de março de 2010

A bola debaixo do braço

Quando éramos putos, todos nos lembramos da terrível coincidência que se verificava na associação das melhores bolas com os piores intérpretes. Os artistas traziam para a rua bolas fartinhas de palmilhar, empenadas, desmaiadas ou rotas que aumentavam a admiração de todos perante os milagres que se viam extrair daqueles destroços.
Quando aparecia coisa nova, a estrear, normalmente trazia em apêndice o dono, trapalhão e desajeitado, que fazia depender o usufruto da dita da sua presença em campo.
Ninguém se opunha, claro, confortados na bela tarde de rija peleita adivinhada.
Só que, normalmente, nos esquecíamos dos humores instáveis do apêndice e, bastas vezes, a menor importância que lhe era dedicada na arte colectiva ou a simples necessidade de demonstrar quem mandava, fazia desaparecer, estrada fora, o paspalho com a redondinha debaixo do braço.
Fim de jogo para saberem quem manda.
Desconfio seriamente que Teixeira dos Santos era, quando puto, um paspalho a jogar à bola mas tinha paizinho que lhe alimentava a fleuma com bolas cintilantes.
A facilidade e a desfaçatez com que sai porta fora com os compromissos, por si anteriormente assumidos, debaixo do braço, só pode derivar de uma infância tremida no jeito do drible.
Assim, em passe de letra, toma lá e cá vai disto: o que era para depois é já amanhã e pronto.
Teixeira dos Santos, qual puto ranhoso digno de Manoel de Oliveira, manda-nos ficar em jogo mais uns anos e com uma bola de trapo velho.

segunda-feira, 8 de março de 2010

A falência dos CSP

A recente reforma dos Cuidados de Saúde Primários, iniciada por Correia de Campos, assentou num pressuposto político interessante: a mudança deveria ser feita por quem e com quem está no terreno, o que ocasionou, não querendo dar mão aos parceiros sociais, nomeadamente às associações sindicais, entregá-la a uma associação científica e cultural (por vezes recreativa) - a Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral (APMCG).
Correia de Campos acertou em cheio na sua estratégia de curto prazo mas, provavelmente, condenou a sua própria reforma a médio e longo prazo.
Com efeito, a APMCG veio a revelar-se um parceiro ideal, com a sua ânsia de protagonismo e de cargos políticos, para um Ministro espalhafatoso e narcisista.
Luis Pisco, longo trajecto por cargos de nomeação governamental, identificando-se com o espírito de missionário do centrão, estava disponível depois de servir vários Ministros Socialistas e Sociais-Democratas. O pequeno defeito, a que ninguém quis dar importância, foi o seu já longo afastamento dos Centros de Saúde em favor de uma promissora, e financeiramente mais estável, bem sucedida carreira de Médico do Trabalho.
Hoje, volvidos longos anos em jeito de Comissão Instaladora, verificamos que a reforma assentou nas USF no pressuposto que contaminassem positivamente todo o processo assistencial dos Centros de Saúde. Infelizmente a contaminação não foi do tipo - o caminho faz-se caminhando - mas antes do tipo - o caminho faz-se chantageando e ameaçando. Esta dialéctica escolha, para além dos atropelos relacionáveis com a abertura de USF a qualquer preço, criando crateras assistenciais nos depauperados Centros de Saúde, talvez seja a causa primeira para a deserção que se verifica alcandorada nas reformas antecipadas.
Em jeito de aparte, sejamos justos para um elevado número de USF e para os seus profissionais. Muitas fundaram-se, cresceram e consolidaram-se num modelo de excelência assistencial e comunitária, alicerçadas numa correcta leitura de trabalho de equipa.
Só que, volvido o entusiasmo primo, muitas das USF de segunda leva deram à estampa pelos maus motivos: só terão instalações, equipamentos, médicos, enfermeiros, administrativos em quantidade e qualidade se se organizarem em USF, transmitem ou ordenam os mandantes dirigentes.
Tenho sérias dúvidas que seja possível sobreviver aos danos colaterais desta chantagem. Muitos dos mais experientes e dos mais dedicados médicos de família, foram atirados borda fora por um mau ambiente e por uma opção política desastrosa - Correia de Campos apoiou-se numa estrutura que tinha quadros mas não tinha estudos para a tarefa e que deixou um quadro legal e estrutural confrangedoramente amador. Mesmo as USF em funcionamento vêm uma contratualização séria, as remunerações e os incentivos como uma miragem, presas a gente sem palavra.
No actual momento crítico, só uma entrada empenhada dos parceiros sociais legalmente constituídos poderá ainda tentar salvar a reforma, concertando-a de amadorismos, consolidando-a na actual realidade dos recursos humanos e dando-lhe coerência na sua inserção plena no SNS.

quinta-feira, 4 de março de 2010

Cheirosa Premonição

Para quem acredita no divino e na premonição, não deixa de ser irónico ler no CM de hoje que o tecto e o cheiroso conteúdo de um esgoto deram à estampa, sem consulta marcada, na área das Consultas Externas do novíssimo Hospital de Cascais, inaugurado à uma semana.
Do facto resultou o adiamento de 133 consultas e obras de restauro em 2 gabinetes médicos e uma sala de espera.
Também os Bombeiros de Cascais se queixam da desusada espera na Triagem do Dr. Manchester, vendo retidas as macas.
Perante todas estas queixas e ocorrências, enchendo os pulmões do cheiroso ar do "seu" Hospital, João Varandas, director clínico, declara imperturbável: está tudo bem.
Razão tem José Sócrates, curado, pela crise internacional, de uma juventude um pouco liberal, em transmitir as indicações do Governo: PPP com gestão clínica, jamais!
Será também um pouquinho por isso que alguma comunicação social cheira ao mesmo que caiu do tecto do Hospital do Dr. João Varandas quando se dedica ao tema José Sócrates?

segunda-feira, 1 de março de 2010

O Estoiro

Algumas singelas linhas no Projecto de Lei do Orçamento, a aprovar a 12 de Março no Parlamento, vieram provocar um enorme alvoroço com uma desenfreada corrida às aposentações antecipadas.
Com efeito, ainda não refeitos da mossa ética da convergência de regimes, datada de 2005, e com efeito pleno em 2015, eis senão quando a crise antecipa, já para este ano, alguns factores de agravamento.
No documento que o Governo propôs à AR é muito clara a intenção de alteração do Estatuto de Aposentação. Ali se refere que, no dia da publicação da Lei do Orçamento de Estado em Diário da República, o agravamento anual da antecipação passa de 4,5% para 6% e que, numa das parcelas, o vencimento que conta não é o actual mas sim o que era percebido em 31 de Dezembro de 2005.
Clama o Governo, principalmente através do Secretário de Estado do Orçamento, a justeza da decisão conferida pela aproximação de regimes. Ninguém lhes retira o bom senso da ética. Mas, mais uma vez, mudar regras a meio do jogo por quem já é o dono da bola é inqualificável.
Os médicos, dos outros nada sei mas adivinho, leram o que tinham a ler e, depois de uma assinatura no primeiro de um documento de 8 páginas , Requerimento/Nota Biográfica, começaram já a embalar as fotografias das secretárias. É a debandada.
Os efeitos colaterais de uma medida de cariz exclusivamente económica são simples de contabilizar: mais de 250 médicos de família pediram, até final de Fevereiro, aposentação antecipada e mais de 100 médicos hospitalares seguiram o mesmo caminho.
O que vai suceder a um depauperado SNS é fácil de adivinhar. Muitos serviços entrarão em ruptura e a capacidade formativa de novos especialistas fica seriamente comprometida.
Claro que um governante não volta atrás. Não tem ligeireza de rins para assumir que fez asneira e que não mediu consequências.
Adivinham-se medidas excepcionais e transitórias para tapar buracos.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

A palavra

Os nomes, datas, horas e factos são mera coincidência e expressão ficcionada do autor.

8 de Julho de 2009. Belo dia de sol em final de tarde no CCB. No varandim, bolinhos, salgados, pequenos snacks, sumo de laranja e vinho do porto selam a confraternização sobre os 30 anos do SNS.
Ana Jorge ufana-se e desdobra-se em contactos. Tinha razão para isso. O dia foi de glória, as vozes e os números aclamaram o SNS como a grande conquista do Portugal de Abril, viu consagrado, com fortíssimo aplauso, o Dia Nacional do SNS e José Sócrates, com presença e palavra inequívoca, sublinharam o conceito com a génese socialista de António Arnaut.
Juntos como lapas, Carlos Arroz e Mário Jorge segredam preocupações pelo inexplicável atraso da promulgação dos diplomas das Carreiras, retidos em Belém, ao que consta, por pesadíssimas pressões liberais e da Ordem dos Médicos. José Sócrates acena sorridente e os três cavaqueiam com aparente mas contida intimidade.
José Carlos Martins, líder do confronto e sem nada nas mãos para apresentar aos enfermeiros, enfrentando inovações e derivas no terreno, acerca-se e pede apresentação ao Primeiro.
Carlos Arroz e Mário Jorge indagam das razões e avisam dos limites. Também eles queriam mais mas um prolongadíssimo período eleitoral tinha obrigado ao pragmatismo de deixar matérias sensíveis para o pós 27 de Setembro, incluindo as massas.
Que sim, queremos o mesmo, o dinheiro fica para depois mas devíamos garantir já carreiras para todos, mesmo para os EPE. Eh pá vê lá se não róis que vamos ser nós a dar a cara e vocês costumam morder na mão de quem vos dá de comer. Não, não, aprendemos, juramos, até pomos velinhas.
Senhor Primeiro-Ministro, este jovem é quem manda nos enfermeiros e quer o mesmo que os médicos - o Estatuto de Carreira em diplomas gémeos antes das eleições.
Mas é a sério ou apanham-se com a coisa e mantém-se em campanha à porta do Ministério? Não parece que desta vez é que é! Vá lá ouça-os lá e sossegue a Saúde. Se é por vosso intermédio. Olá como está. Era bom que o Governo nos desse uma oportunidade para seguir o mesmo caminho dos médicos. Oh Ana, aqui os senhores enfermeiros parece que estão dispostos a dialogar com celeridade. É possível?
Foi.
Antes do fim do mês de Julho já o Conselho de Ministros tinha feito a aprovação dos dois diplomas que ainda viajaram a bordo do tal carro carregadinho de papel com destino às férias Algarvias de SE o Presidente.
Antes das eleições legislativas os enfermeiros lá estavam, comandados por José Carlos Martins, na João Crisóstomo, em frente ao Ministério exigindo negociar o que sabiam não ser possível e para o qual tinham dado a sua palavra.
Ironicamente, no mesmo dia Carlos Arroz e Mário Jorge subiam ao 7º Andar onde, entre reuniões várias, conseguiram ultimar os ACT, sem matéria salarial como assumido em Junho.
Os olhares trocados entre aqueles três dirigentes sindicais passou despercebido a todos. Mas eles sabem que se cavou ali um enorme fosso na confiança pessoal com reflexos que só a História desvendará.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Portugal... obeso e com tiques de rico

Pensávamos que o País estava em dificuldades económicas e que essas dificuldades tinham reflexo nas decisões a nível da despesa.
Também pensávamos que os nossos dirigentes da Saúde, sendo-o de um País remediado, mantinham uma prudente e limpa relação entre o gasto na prevenção com o gasto na cura.
Enganei-me redondamente e, facto raro, o engano tem número: nove milhões e seiscentos mil Euros, para o ano em curso (9.600.000,00 €).
Falo, claro, no moderníssimo Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (PTCO - por um bocadinho era XPTO), congeminado na mente parcelar de médicos hospitalares e que acreditam mais na força do bisturi do que em Programas de Educação para a Saúde.
Certo que o XPTO, perdão o PTCO é bem vindo. Permite o acesso, basicamente no SNS, de obesos a cirurgia, em tempo digno, para colocação de banda gástrica ou cirurgia de bypass. Está tudo bem explicado na Portaria nº 1454/2009, de 29 de Dezembro, com valores envolvidos de 5.628,38 € a 7.158,36 €, por obeso.
Mas sendo esta uma casa de desabafos, aqui ficam alguns:
- que envolvimento foi pensado para os Centros de Saúde e os Médicos de Família?
- a obesidade tem incidência familiar e comunitária? E, se sim, como está esta envolvida?
- que verbas estão pensadas para programas sérios de Educação para a Saúde?
- se vamos gastar esta massa toda em cirurgia conhecida por ter 30% de recidivas, por vezes muito graves, e mais de 50% de ineficácia face ao pretendido, o que pensamos vir a gastar nas Escolas e nas Comunidades para introduzir hábitos de vida saudável?
Somos ricos. Gastamos o que não temos em cura, temporária e improvável, e não somos capazes de ousar gastar em prevenção.
Este Programa foi idealizado por quem tem tiques de rico e por quem pensa o País como um imenso Hospital. Infelizmente idealizou com o nosso dinheiro.


quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Ui...nem pensar! Corta!!!

Ficcionemos:
"Retrovirais?
Hum! Quanto é que representa no bolo total de gasto com medicamentos? Tanto? E para que é que servem? O quê? É para esses gajos com Sida? Gozam a vida, fazem o que lhes apetece, têm uma vida porca, malandros, e nós agora é que pagamos? Nem pensar. Corta!
Mas, senhor Presidente, são largas dezenas de doentes, Braga é um Hospital Central, está no contrato...
Qual contrato qual gaita! Estamos aqui para meter do nosso ou quê? Os nossos advogados que procurem nas entrelinhas! Para que é que lhes pagamos fortunas? Não é para verem o que nós precisamos que seja visto?
Adiante. Mas já que estamos nesta onda e como isto vai dar barulho nos esquerdistas - já estou a ver o Berloque a fazer requerimentos à Ministra - vamos aproveitar para uma limpeza maior. Onde é que podemos cortar mais. Onde é que estamos a esbanjar para doentes da Caixa? Imunoquê? Alergologia? Mas isso não é aquela coisa dos espirros e dos olhos a chorar um bocadinho? Não admira que o Estado esteja falido. Então gastava-se essa massa toda? Corta!
E mais, e mais!!!
Reumáticos? Também temos que aturar e atender o caruncho dos velhos? Bioquê? Medicamentos biológicos? Não lhes chega um emplastro e umas massagens? Está tudo doido Corta!
Mas, senhor Presidente, nem todos são velhotes, são umas centenas, isto pode dar barulho e polémica...
Pró Porto...que vão pró Porto. O Estado que pague essas modernices. Era o que faltava se o nosso era para gastar em dores nas cruzes... Mas... mais, mais, vamos lá...
Diálise? Mas esse negócio não é dos alemães? Então se o País todo vai limpar o sangue aos privados porque é que nós temos de gastar essa pipa de massa? Fora! Corta!
Não há mais nada para cortar?"
Este extracto, totalmente ficcionado, poderia reproduzir fielmente o que se passou nos bastidores para que, de uma penada, uma entidade Privada, a gerir uma fatia do bolo do SNS, empurre pela porta fora os doentes que deveria assistir.
Já imaginaram se todo o SNS estivesse a ser gerido com esta lógica?
Ah! Já agora.
O Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Braga chama-se Rui Raposo.
Está ali colocado pelo grupo José de Mello Saúde.
Este grupo, diz de si próprio na página oficial, que tem uma Comissão Médica, que tem ética e que tem valores.
Pois olhem não parece!